O Brasil come\u00e7a a se preparar para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milh\u00f5es de eleitores irem \u00e0s urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros. Contudo, para votar em outubro pr\u00f3ximo, o eleitor precisa estar com a situa\u00e7\u00e3o regular na Justi\u00e7a Eleitoral (JE).<\/p>\n\n\n\n
Em maio do ano passado, a Justi\u00e7a Eleitoral cancelou mais de 2,4 milh\u00f5es de t\u00edtulos de eleitores em situa\u00e7\u00e3o irregular. O t\u00edtulo \u00e9 cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a aus\u00eancia \u00e0s urnas por tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas. \u00c9 importante lembrar que cada turno de um pleito \u00e9 considerado, para tanto, uma elei\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0regularidade do t\u00edtulo de eleitor\u00a0\u00e9 uma exig\u00eancia para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal \u00e9 evitar o cancelamento do t\u00edtulo, normalizando o quanto antes a situa\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma elei\u00e7\u00e3o ou tenha d\u00favidas se est\u00e1 em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais pode\u00a0consultar a sua situa\u00e7\u00e3o no Portal do Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0na internet.<\/p>\n\n\n\n Se tiver o t\u00edtulo cancelado, para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o, o eleitor dever\u00e1 comparecer a um cart\u00f3rio eleitoral, apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e um comprovante de resid\u00eancia e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, dever\u00e1 pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para votar nas Elei\u00e7\u00f5es de 2020, o eleitor deve normalizar sua situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data tamb\u00e9m marca o prazo para emiss\u00e3o do t\u00edtulo, altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais e transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O TSE oferece, em sua p\u00e1gina eletr\u00f4nica, a emiss\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral. Para acess\u00e1-la, \u00e9 preciso clicar na op\u00e7\u00e3o Eleitor e Elei\u00e7\u00f5es e, em seguida, acessar o menu\u00a0Certid\u00f5es > Quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a>. O sistema solicitar\u00e1 o preenchimento de algumas informa\u00e7\u00f5es pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.<\/p>\n\n\n\n Consequ\u00eancias para quem tiver o t\u00edtulo cancelado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O t\u00edtulo de eleitor tamb\u00e9m precisa estar regular para que o cidad\u00e3o esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.<\/p>\n\n\n\n A regularidade do t\u00edtulo \u00e9 exigida para: obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos em qualquer estabelecimento de cr\u00e9dito mantido pelo governo; inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, investidura e posse em cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e pr\u00e1tica de qualquer ato para o qual se exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou Imposto de Renda, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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