Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, vai receber R$ 2 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, por ter sido discriminado durante treino de voleibol em uma escola de Araguari, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. A decis\u00e3o \u00e9 da 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e do garoto, na \u00e9poca com 14 anos, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o material e dano moral contra o Munic\u00edpio. Seu filho teria sido impedido pelo treinador e pela auxiliar do time de participar do treino esportivo devido a ter o cabelo na \u201ccor azul anilina\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel afirma que ele estava matriculado para participar do treino de voleibol na quadra de esportes p\u00fablica, administrada pela Secretaria Municipal de Esportes.<\/p>\n\n\n\n
O professor esclarece nos autos que n\u00e3o houve discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 ele apenas tentou proteger a imagem do menino. \u201cTemia uma rea\u00e7\u00e3o da torcida advers\u00e1ria, que poderia, al\u00e9m de deix\u00e1-lo constrangido, tirar sua aten\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o de toda a equipe\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, na Comarca de Araguari, o pedido foi julgado procedente, o que resultou na condena\u00e7\u00e3o da Prefeitura de indenizar, por danos morais, no valor de R$ 6.559.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Munic\u00edpio recorreu, apresentando argumentos de que a Prefeitura n\u00e3o tem personalidade jur\u00eddica, o que a torna ileg\u00edtimo para responder \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Com isso, n\u00e3o haveria provas de ocorr\u00eancia de dano moral, pois o servidor p\u00fablico teria agido em defesa da integridade do adolescente. Desta forma, o Munic\u00edpio requereu o provimento da apela\u00e7\u00e3o e a reforma da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o relator, desembargador Oliveira Firmo, entende que a discrimina\u00e7\u00e3o social tem aptid\u00e3o de causar dano moral, especialmente considerando a etapa de vida da v\u00edtima \u2013 transi\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia para a fase adulta.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, sobressaiu o despreparo pedag\u00f3gico do profissional, pois ainda que o intuito fosse poupar o garoto, ele escolheu um caminho de exclus\u00e3o, que estimula a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n Contribuiu como agravante a presen\u00e7a de colegas e terceiros e a divulga\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria em sites de not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n O garoto declarou estar bem com sua apar\u00eancia e que s\u00f3 neste dia se sentiu humilhado perante os colegas, conforme registrado no processo.<\/p>\n\n\n\n O magistrado afirma que n\u00e3o constou nos autos nenhuma prova documental sobre a dimens\u00e3o do abalo psicol\u00f3gico que o estudante poderia ter sofrido. Portanto, a redu\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 2 mil seria o bastante para cobrir o dano moral.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o voto do relator os desembargadores Wilson Benevides e Alice Birchal.<\/p>\n\n\n\n