{"id":157218,"date":"2020-01-10T12:01:44","date_gmt":"2020-01-10T15:01:44","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=157218"},"modified":"2020-01-10T12:01:46","modified_gmt":"2020-01-10T15:01:46","slug":"vencimento-do-ipva-2020-comeca-na-proxima-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=157218","title":{"rendered":"Vencimento do IPVA 2020 come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda"},"content":{"rendered":"\n

Come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (13\/1) o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2020, em Minas Gerais. A escala tem in\u00edcio com as placas de final 1 e 2 e segue sempre com dois finais de placa por dia, at\u00e9 a sexta-feira (17\/1), se encerrando com os d\u00edgitos 9 e 0. O propriet\u00e1rio de ve\u00edculo pode optar por pagar o imposto em cota \u00fanica, com 3% de desconto, ou em at\u00e9 tr\u00eas parcelas.<\/p>\n\n\n\n

Confira a escala de vencimentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O pagamento do imposto em dia, \u00e0 vista ou parcelado, al\u00e9m de evitar a incid\u00eancia de multa e juros pelo atraso, proporciona ao contribuinte o benef\u00edcio do programa “Bom Pagador”, que \u00e9 um desconto autom\u00e1tico de 3% sobre o valor do IPVA, caso a adimpl\u00eancia seja mantida por dois anos consecutivos. Em 2020, 2.246.055 ve\u00edculos – 20,62% da frota tribut\u00e1vel – receberam o desconto.<\/p>\n\n\n\n

A tabela contendo as bases de c\u00e1lculo e os valores do IPVA pode ser conferida no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)<\/a>. As consultas tamb\u00e9m podem ser feitas pelo telefone 155 do LIGMINAS ou no aplicativo MG App, para smartphones e tablets, dispon\u00edvel para baixar gratuitamente nas vers\u00f5es Android e IOS.<\/p>\n\n\n\n

Forma de pagamento<\/strong>
O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guich\u00eas dos agentes arrecadadores autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, casas lot\u00e9ricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB – bastando informar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n

Alguns bancos tamb\u00e9m oferecem aos clientes a op\u00e7\u00e3o de pagamento pelo internet banking. Quem preferir, pode imprimir a guia de arrecada\u00e7\u00e3o no site da SEF (clique aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento op\u00e7\u00e3o para pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA e Taxa de Licenciamento (TRLAV) com cart\u00e3o banc\u00e1rio de d\u00e9bito de qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve imprimir a guia pelo site da SEF e se dirigir a um caixa autom\u00e1tico do Banco do Brasil munido de seu cart\u00e3o de d\u00e9bito.
 
Penalidades<\/strong>
O n\u00e3o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), e de 20% ap\u00f3s o 30\u00ba dia. Os juros s\u00e3o calculados pela taxa Selic e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.<\/p>\n\n\n\n

Servidor p\u00fablico<\/strong>
Os servidores p\u00fablicos do Executivo estadual – militares e civis, ativos e inativos – e pensionistas que n\u00e3o receberam at\u00e9 31 de dezembro passado qualquer parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio de 2019 poder\u00e3o pagar o IPVA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 v\u00e1lida para ve\u00edculos que estejam registrados no\u00a0Departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais (Detran-MG)\u00a0em nome do pr\u00f3prio servidor ou pensionista. A prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada automaticamente, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio pedido ou requerimento.<\/p>\n\n\n\n

O desconto de 3% para o pagamento em cota \u00fanica fica mantido para a quita\u00e7\u00e3o em qualquer data, at\u00e9 o limite de 31 de mar\u00e7o de 2020. O servidor ou pensionista tamb\u00e9m pode optar por pagar em parcelas, em qualquer dia at\u00e9 a data-limite, por\u00e9m, sem fazer jus ao desconto.<\/p>\n\n\n\n

Expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>
A expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto neste ano \u00e9 de R$ 6,01 bilh\u00f5es, para um total de 10.893.302 ve\u00edculos emplacados at\u00e9 31 de dezembro de 2019. O incremento de arrecada\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a 2019, \u00e9 de 8% – R$ 445 milh\u00f5es a mais. A frota tribut\u00e1vel teve um aumento de 389 mil ve\u00edculos (3,70%).<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es Fiscais da SEF, Le\u00f4nidas Marques, explica que o valor m\u00e9dio do IPVA sofreu queda de 2,96%, na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, em fun\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. No entanto, o aumento previsto da arrecada\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da entrada dos ve\u00edculos novos emplacados no Estado. <\/p>\n\n\n\n

A apura\u00e7\u00e3o do valor venal da frota, que serve de base para o c\u00e1lculo do IPVA, foi feita por t\u00e9cnicos da SEF, subsidiada por pesquisa de mercado da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe).<\/p>\n\n\n\n

Destina\u00e7\u00e3o do IPVA<\/strong>
Do total do valor apurado com o IPVA, 20% s\u00e3o repassados ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb); 40% ao caixa \u00fanico do Estado e 40% para o munic\u00edpio de licenciamento do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Taxa de Licenciamento<\/strong>
A Taxa de Renova\u00e7\u00e3o do Licenciamento Anual de Ve\u00edculo (TRLAV) vence no dia 31 de mar\u00e7o para todos os ve\u00edculos. O valor \u00e9 de R$ 105,78. Assim como o IPVA, o pagamento pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guich\u00eas dos agentes arrecadadores autorizados.
Para a TRLAV, a multa por atraso \u00e9 de 0,15% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), 9% do 31\u00ba at\u00e9 o 60\u00ba e 12% a partir do 61\u00ba dia. Os juros tamb\u00e9m s\u00e3o calculados pela Selic.<\/p>\n\n\n\n

Alerta<\/strong>
A Secretaria de Fazenda alerta que n\u00e3o envia boletos de IPVA para os contribuintes nem mensagens eletr\u00f4nicas para e-mail ou celular contendo links para acesso \u00e0 tabela ou emiss\u00e3o de guia de arrecada\u00e7\u00e3o. “\u00c9 preciso ficar alerta contra os golpistas. Caso receba qualquer documento f\u00edsico ou mensagem eletr\u00f4nica, o cidad\u00e3o deve descartar”, recomenda Le\u00f4nidas Marques.<\/p>\n\n\n\n

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