Um menino que teve seu olho atingido por estilha\u00e7os de fogos de artif\u00edcio vai receber mais de R$ 70 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, est\u00e9ticos e materiais. A decis\u00e3o foi da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
O acidente aconteceu em 2014, em Montes Claros, durante uma festa junina em um clube da cidade. O garoto transitava nas depend\u00eancias do clube e teve o olho direito perfurado, al\u00e9m da c\u00f3rnea e a \u00edris atingidas. A crian\u00e7a foi submetida a cirurgia para implante de lente intraocular, e cirurgia de vitrectomia, que consiste no preenchimento do interior do globo ocular com um fluido.<\/p>\n\n\n\n
O clube n\u00e3o comprovou ter condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a para evitar o acidente e n\u00e3o atendeu \u00e0s ordens dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o consta nos autos o alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros ou da Pol\u00edcia Militar para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. Logo, foi comprovada a responsabilidade do estabelecimento pelo acidente.<\/p>\n\n\n\n
Abalo f\u00edsico e ps\u00edquico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator do caso, desembargador \u00c1lvares Cabral da Silva, argumentou que a exist\u00eancia de danos morais \u00e9 inquestion\u00e1vel, dizendo que \u2018\u2019\u00e9 evidente que a frustra\u00e7\u00e3o e o abalo sofrido pelo apelante em raz\u00e3o das consequ\u00eancias do acidente sofrido n\u00e3o se trata de mero dissabor ou contrariedade decorrente da din\u00e2mica social ou negocial di\u00e1ria. Trata-se de um abalo ps\u00edquico anormal, o que, consequentemente, caracteriza a ocorr\u00eancia do dano moral\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, o desembargador fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos em R$ 30 mil. Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais, foram comprovados por documentos gastos realizados pela parte autora em raz\u00e3o do acidente, sendo decidido o valor de R$ 42.434,08 para o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O desembargador Claret de Moraes e o juiz desembargador convocado Roberto Apolin\u00e1rio de Castro votaram de acordo com a decis\u00e3o do desembargador relator.<\/p>\n\n\n\n