O porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (7) que um dos diretores da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que tamb\u00e9m \u00e9 contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar. Os dois se reuniram no Pal\u00e1cio do Planalto, durante a tarde.<\/p>\n\n\n\n
“O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre v\u00e1rios aspectos relacionados aos temas da energia solar e esbo\u00e7ou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da Rep\u00fablica no tocante a essas quest\u00f5es de energia solar, de tributa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o”, disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento \u00e9 um dos cinco diretores da ag\u00eancia, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor el\u00e9trico no pa\u00eds. R\u00eago Barros refor\u00e7ou que o governo respeita a autonomia da ag\u00eancia, mas que a manifesta\u00e7\u00e3o do diretor revela “um sentimento de que a Aneel entende a posi\u00e7\u00e3o do presidente”. <\/p>\n\n\n\n
Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra\u00a0qualquer tipo de “taxa\u00e7\u00e3o”\u00a0na chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar. Segundo o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energ\u00e9tica no pa\u00eds, especialmente no Nordeste.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“O presidente Bolsonaro tem enfatizado que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o da energia solar estimular\u00e1 o investimento nesse setor, principalmente para uso dom\u00e9stico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Regi\u00e3o Nordeste \u00e9 uma das mais privilegiadas do planeta pela presen\u00e7a extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que \u00e9 o sol. Em raz\u00e3o disso, poder\u00e1 se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renov\u00e1vel e, por que n\u00e3o dizer, democr\u00e1tica”, disse R\u00eago Barros. <\/p>\n\n\n\n
Em 2012, a Aneel editou a Resolu\u00e7\u00e3o 482 com o objetivo de promover e incentivar a instala\u00e7\u00e3o, pelos consumidores, de pain\u00e9is fotovoltaicos para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Com a medida, os usu\u00e1rios poderiam usar a rede distribuidora da concession\u00e1ria de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferen\u00e7a entre aquilo que \u00e9 consumido entre a rede el\u00e9trica e os pain\u00e9is solares era ent\u00e3o descontada da conta final de energia do consumidor, que tamb\u00e9m inclui empresas. <\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o dessa resolu\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subs\u00eddios que permitiram aos consumidores a utiliza\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica a um baixo custo. Uma eventual nova resolu\u00e7\u00e3o, se aprovada pela ag\u00eancia, poder\u00e1 ser derrubada pelo Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n