{"id":15700,"date":"2013-12-17T08:36:32","date_gmt":"2013-12-17T10:36:32","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15700"},"modified":"2013-12-17T08:36:32","modified_gmt":"2013-12-17T10:36:32","slug":"incra-reconhece-territorio-quilombola-em-audiencia-publica-da-comissao-de-direitos-humanos-da-almg-em-almenara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15700","title":{"rendered":"Incra reconhece territ\u00f3rio quilombola em Audiencia p\u00fablica da Comissao de Direitos Humanos da ALMG em Almenara"},"content":{"rendered":"

Comunidade tradicional reclama de morosidade do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/em><\/strong><\/p>\n

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\nO Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Almenara ficou lotado de representantes de assentamentos e comunidades tradicionais da regi\u00e3o – Foto: Lia Priscila<\/em><\/p>\n

O superintendente regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Danilo Daniel Prado, informou nesta segunda-feira (16\/12\/13) que o relat\u00f3rio t\u00e9cnico de reconhecimento do territ\u00f3rio da comunidade quilombola Marob\u00e1 dos Teixeiras, em Almenara (Vale do Jequitinhonha), est\u00e1 aprovado e que a publica\u00e7\u00e3o do documento nos \u00f3rg\u00e3os oficiais ser\u00e1 efetivada nesta semana. A not\u00edcia foi transmitida durante a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na cidade.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, que atendeu a requerimento do presidente da comiss\u00e3o, deputado Durval \u00c2ngelo (PT), foram discutidas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, amea\u00e7as e imin\u00eancia de conflitos fundi\u00e1rios na regi\u00e3o.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o do Incra foi para responder uma reclama\u00e7\u00e3o do coordenador da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Edvaldo Ferreira Lopes. Ele questionou o atraso na publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, cuja conclus\u00e3o havia sido prometida para dezembro de 2012. Questionando o que chamou de \u201cfalta de compromisso do Incra, que promete muito e faz pouco, ante tantos conflitos reincidentes\u201d, ele tamb\u00e9m denunciou a omiss\u00e3o da Justi\u00e7a e cobrou solu\u00e7\u00f5es efetivas para a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que vivem na Fazenda Marob\u00e1 dos Teixeiras e tamb\u00e9m de outras comunidades da regi\u00e3o.<\/p>\n

Ao respond\u00ea-lo, o superintendente do Incra ressaltou que a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 somente o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Questionado pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT) sobre os passos seguintes para a concretiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o e sobre prazos, Danilo Prado ressaltou que, uma vez publicado esse documento, os propriet\u00e1rios ter\u00e3o um per\u00edodo para contest\u00e1-lo. Passado tal prazo, o relat\u00f3rio segue para o Incra em Bras\u00edlia para ser ratificado e, na sequ\u00eancia, vai \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para a publica\u00e7\u00e3o do decreto de homologa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, esse processo todo s\u00f3 deve ser conclu\u00eddo em dezembro de 2014.<\/p>\n

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