Uma mulher, que contraiu infec\u00e7\u00e3o hospitalar ap\u00f3s o parto, dever\u00e1 ser indenizada em R$ 50 mil pelos danos morais e em R$ 50 mil por danos est\u00e9ticos pela Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco Xavier, gestora do hospital onde foi atendida.<\/p>\n\n\n\n
A paciente deve receber tamb\u00e9m pens\u00e3o mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 a data em que durar sua incapacidade para o trabalho. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser custeados os tratamentos e cirurgias necess\u00e1rias. A decis\u00e3o \u00e9 da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
Para o TJMG, a paciente foi indevidamente exposta aos efeitos nocivos de um servi\u00e7o de sa\u00fade deficiente, que afetou, de forma inexor\u00e1vel, o seu patrim\u00f4nio moral, em um momento de fragilidade extrema (estado puerperal).<\/p>\n\n\n\n
Alega\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relatam os autos que, em 21 de novembro de 2015, na Comarca de Ipatinga, a gestante deu entrada no hospital gerido pela funda\u00e7\u00e3o, sentindo contra\u00e7\u00f5es. Durante o parto normal, foi realizada a manobra de “Mcroberts”, devido \u00e0 “dist\u00f3cia de ombro”, o que causou “lacera\u00e7\u00e3o em f\u00farcula vaginal, grau III, e p\u00e1ra-uretral bilateralmente. A alta hospitalar foi concedida no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n A paciente alegou que, em 24 de novembro, precisou retornar ao hospital, em raz\u00e3o de febre alta e fraqueza intensa, sendo diagnosticada com um quadro de sepse, que, posteriormente, evoluiu para a forma grave dessa patologia.<\/p>\n\n\n\n Esclareceu que, nessa nova interna\u00e7\u00e3o, surgiu um “buraco” na parede abdominal, de aproximadamente oito cent\u00edmetros de comprimento. Menciona que foi submetida a duas cirurgias, ficando 35 dias internada em UTI, e, mesmo ap\u00f3s ter retornado para casa, continuou acamada, porque as feridas n\u00e3o cicatrizaram.<\/p>\n\n\n\n Ressaltou que toda essa situa\u00e7\u00e3o lhe causou s\u00e9rios danos, uma vez que ficou impossibilitada de amamentar e ter contato com a sua filha rec\u00e9m-nascida, al\u00e9m de n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de exercer a sua vida laborativa.<\/p>\n\n\n\n Em primeira inst\u00e2ncia, a funda\u00e7\u00e3o foi condenada a pagar pens\u00e3o mensal no valor correspondente a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 a data em que durar a incapacidade da autora para o trabalho, danos morais no valor de R$ 25 mil e danos est\u00e9ticos tamb\u00e9m no valor R$ 25 mil.<\/p>\n\n\n\n A funda\u00e7\u00e3o foi condenada ainda \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de realizar as cirurgias necess\u00e1rias ao pleno restabelecimento f\u00edsico\/est\u00e9tico da autora e, na hip\u00f3tese de se mostrar invi\u00e1vel o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, na obriga\u00e7\u00e3o de custear a realiza\u00e7\u00e3o por outro estabelecimento\/profissional.<\/p>\n\n\n\n Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ambas as partes recorreram. A funda\u00e7\u00e3o afirmou ter ficado comprovada a inexist\u00eancia de defeito na assist\u00eancia prestada \u00e0 autora, e que todos os procedimentos adotados est\u00e3o dentro dos ditames da literatura m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n Argumentou que, quando da alta m\u00e9dica, a paciente foi adequadamente alertada sobre os cuidados com a higiene. Anotou que essa patologia de trato genital no p\u00f3s-parto, que ascendeu ao abdome inferior, pela contamina\u00e7\u00e3o por fezes presentes no local da cirurgia, contribuiu para a prolifera\u00e7\u00e3o de bact\u00e9rias no organismo da paciente e a consequente sepse grave, inexistindo incorre\u00e7\u00f5es nos procedimentos adotados pelos seus prepostos.<\/p>\n\n\n\n Alegou aus\u00eancia de nexo de causalidade entre a conduta de seus prepostos e os danos sofridos pela paciente.<\/p>\n\n\n\n Caso as condena\u00e7\u00f5es sejam mantidas, requereu a redu\u00e7\u00e3o das quantias arbitradas e a altera\u00e7\u00e3o do termo inicial dos juros de mora.<\/p>\n\n\n\n A paciente tamb\u00e9m recorreu pedindo a majora\u00e7\u00e3o do valor fixado para os danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n Entendimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em seu voto, o relator, desembargador Roberto Vasconcellos, observou que, ao contr\u00e1rio do defendido pela funda\u00e7\u00e3o, o conjunto probat\u00f3rio indica que a paciente foi acometida por infec\u00e7\u00e3o hospitalar, n\u00e3o havendo ela contribu\u00eddo para o desenvolvimento da sepse.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que, estando a infec\u00e7\u00e3o relacionada ao procedimento m\u00e9dico ao qual a paciente foi submetida (parto) e havendo a patologia se manifestado logo ap\u00f3s a alta (dois dias depois), a situa\u00e7\u00e3o se encaixa perfeitamente no conceito de “infec\u00e7\u00e3o hospitalar”.<\/p>\n\n\n\n O desembargador citou ainda o laudo pericial no qual foi atestado que o “Staphylococcus haemolyticus<\/em>“, embora fa\u00e7a parte da flora dos seres humanos, “\u00e9 considerado um importante pat\u00f3geno nosocomial”.<\/p>\n\n\n\n O magistrado registrou que n\u00e3o h\u00e1 nada nos autos que comprove a alegada falta de assepsia da paciente, que, ali\u00e1s, em depoimento pessoal, foi firme ao informar que utilizou os medicamentos prescritos, bem como teve a ajuda de seu companheiro para tomar banho, al\u00e9m de realizar a higiene necess\u00e1ria, por conta das lacera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Mesmo que a perita tenha atestado que as condutas dos profissionais foram corretas, est\u00e1 presente o nexo de causalidade entre o servi\u00e7o e o dano, uma vez que a prova t\u00e9cnica e a informa\u00e7\u00e3o de testemunha indicam que a patologia da autora decorreu de infec\u00e7\u00e3o desenvolvida em les\u00e3o decorrente do parto a que foi submetida naquele hospital.<\/p>\n\n\n\n Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto ao pagamento de pens\u00e3o mensal para a paciente, o relator entendeu ser devido enquanto durar a incapacidade laborativa da mesma, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, quantia que ela recebia como empregada dom\u00e9stica. Tamb\u00e9m devem ser custeados pela funda\u00e7\u00e3o as cirurgias e tratamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos danos est\u00e9ticos, o relator majorou o valor para R$ 50 mil, estando esse montante condizente com os par\u00e2metros jurisprudenciais. Tamb\u00e9m aumentou para R$ 50 mil o valor referente aos danos morais.<\/p>\n\n\n\n O relator observou que em raz\u00e3o das sequelas, a paciente tem convivido com dor perianal constante, entre outros desconfortos, situa\u00e7\u00f5es que maculam gravemente o patrim\u00f4nio imaterial, tendo em vista os constrangimentos que delas decorrem.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, deu provimento ao recurso da paciente. Quanto ao recurso da funda\u00e7\u00e3o, acolheu-o somente para alterar o termo inicial dos juros de mora.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o relator os desembargadores Luciano Pinto e Evandro Lopes da Costa Teixeira.<\/p>\n\n\n\n