A\u00a0Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE)\u00a0publicou no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais, nesta ter\u00e7a-feira (7\/1), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.257, que estabelece crit\u00e9rios e diretrizes para a designa\u00e7\u00e3o 2020. De acordo com o documento, a designa\u00e7\u00e3o on-line ser\u00e1 realizada no per\u00edodo de 18 a 21 de janeiro; j\u00e1 a presencial ser\u00e1 de 22 a 31 do mesmo m\u00eas.
Participam da designa\u00e7\u00e3o on-line candidatos \u00e0s seguintes fun\u00e7\u00f5es: professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (PEB) anos iniciais regente de turma, eventual e para ensino do uso da biblioteca; analista de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (AEB); assistente t\u00e9cnico de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ATB); especialista em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (EEB) e inspetor escolar.<\/p>\n\n\n\n
Etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A designa\u00e7\u00e3o on-line ser\u00e1 em processo \u00fanico, com a atribui\u00e7\u00e3o de vagas realizada em duas etapas. Na primeira, ocorrer\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o e preenchimento das vagas, de acordo com a necessidade da escola e a manifesta\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia do candidato. O resultado desta primeira rodada ser\u00e1 divulgado no dia 28 de janeiro. Designa\u00e7\u00e3o presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n A designa\u00e7\u00e3o presencial ser\u00e1 no per\u00edodo de 22 a 31 de janeiro em polos ou micro polos. \u00c9 responsabilidade das Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SREs) organizar e gerenciar a designa\u00e7\u00e3o presencial. Essas vagas ser\u00e3o destinadas para os candidatos \u00e0s seguintes fun\u00e7\u00f5es: professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (PEB) regente de aulas e auxiliar de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ASB). Classifica\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n As listagens com a classifica\u00e7\u00e3o definitiva dos candidatos inscritos para participar do processo de designa\u00e7\u00e3o 2020 podem ser consultadas no site\u00a0www.designaeducacao.mg.gov.br<\/a>. A rela\u00e7\u00e3o com os nomes que participaram do processo nas modalidade on-line e presencial ser\u00e1 utilizada para as designa\u00e7\u00f5es ao longo de todo ano letivo de 2020.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a segunda fase ocorrer\u00e1 quando a vaga ofertada na primeira rodada n\u00e3o for preenchida, em decorr\u00eancia da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelo candidato ou n\u00e3o comparecimento em tempo h\u00e1bil. Ao servidor designado no processo on-line e dispensado da fun\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia de provimento da vaga, ser\u00e1 assegurada nova participa\u00e7\u00e3o na segunda etapa de atribui\u00e7\u00e3o de vagas. O resultado da segunda etapa ser\u00e1 divulgado no dia 4 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
As vagas destinadas \u00e0 designa\u00e7\u00e3o presencial dever\u00e3o ser divulgadas pelo site\u00a0controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br\/divulgacao<\/a>, de editais afixados na pr\u00f3pria escola, na SRE e em locais p\u00fablicos previamente definidos, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas do hor\u00e1rio previsto para a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos na chamada inicial para designa\u00e7\u00e3o.
A orienta\u00e7\u00e3o da SES \u00e9 para que as SREs organizem as designa\u00e7\u00f5es de modo que um mesmo componente curricular seja realizado em hor\u00e1rios distintos. O objetivo \u00e9 permitir que mais candidatos possam participar do processo.<\/p>\n\n\n\n