O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (6), ap\u00f3s se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Ir\u00e3 impacte com mais for\u00e7a o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Temos que criar, talvez, mecanismos compensat\u00f3rios que compensem esse aumento sem alterar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico do pa\u00eds. Que isso n\u00e3o gere infla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o frustre expectativa de receitas”, adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da\u00a0Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP), D\u00e9cio Odone.<\/p>\n\n\n\n
Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subs\u00eddio para segurar alta do combust\u00edvel,\u00a0como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel, uma das principais reclama\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros, que paralisaram o pa\u00eds durante uma greve em maio daquele ano.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o sei se ser\u00e1 feito com impostos [subs\u00eddios], certamente n\u00e3o vamos procurar esse caminho dos impostos para n\u00e3o onerar mais ainda, mas se h\u00e1 maior receita, talvez possa haver uma compensa\u00e7\u00e3o em cima disso e esse \u00e9 um dos instrumentos que est\u00e3o sendo analisados”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Uma proposta apresentada pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica \u00e9 a possibilidade do estados reduzirem a al\u00edquota do ICMS sobre combust\u00edveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final nos postos. <\/p>\n\n\n\n
“Aproximadamente um ter\u00e7o do pre\u00e7o combust\u00edvel, no final, s\u00e3o impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, est\u00e1 em 30%”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
O presidente voltou a dizer que n\u00e3o adotar\u00e1 nenhuma pol\u00edtica de controle de pre\u00e7os. “N\u00e3o existe interfer\u00eancia do governo. N\u00e3o sou intervencionista, e essa pol\u00edtica est\u00e1 muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento”.<\/p>\n\n\n\n
Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma poss\u00edvel compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia est\u00e1 sendo estudada e que poder\u00e1 ser discutida no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane secret\u00e1rios da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal. “Isso j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido, no \u00e2mbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reuni\u00e3o, no mais alto n\u00edvel, com o presidente e os governadores”.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que n\u00e3o sofre qualquer press\u00e3o para interferir nos pre\u00e7os praticados pela companhia, que controla 98% do refino de combust\u00edvel no Brasil. “A lei, desde 2002, diz que existe liberdade de pre\u00e7os de combust\u00edveis. E o governo Bolsonaro vem praticando isso. N\u00e3o recebi, em nenhum momento, pedido, press\u00e3o, sugest\u00e3o, nem do almirante Bento, nem do presidente Bolsonaro, para baixar o pre\u00e7o, fazer isso ou aquilo. Existe liberdade total, na pr\u00e1tica, para o pre\u00e7o de qualquer derivado de petr\u00f3leo”.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Castello Branco tamb\u00e9m disse que n\u00e3o acredita que a atual crise envolvendo EUA e Ir\u00e3 possa causar impacto econ\u00f4mico de longo prazo, e que o recente aumento no pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo est\u00e1 em processo de recuo. “N\u00f3s achamos pouco prov\u00e1vel que uma crise pol\u00edtica acabe resultando em uma crise econ\u00f4mica, porque o p\u00f3lo din\u00e2mico de crescimento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 mais a OPEP [Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Produtores de Petr\u00f3leo], \u00e9 de pa\u00edses fora da OPEP, principalmente os Estados Unidos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da Petrobras pontuou ainda que produ\u00e7\u00e3o americana tem capacidade de reagir rapidamente a pre\u00e7os, o que desarma a possibilidade de um pre\u00e7o elevado se manter durante um per\u00edodo razoavelmente longo. \u201cEvidentemente que surpresas podem acontecer, mas n\u00f3s estamos acreditando que \u00e9 muito pouco prov\u00e1vel que n\u00f3s tenhamos, desse choque que houve, um aumento de aproximadamente US$ 3 no pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, os mercados j\u00e1 se acalmaram mais um pouco\u201d.<\/p>\n\n\n\n