![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/reuniao_camara_turmalina_1.jpg\")
<\/p>\nNa noite desta segunda-feira (16) de dezembro a C\u00e2mara Municipal de Turmalina aprovou o or\u00e7amento do munic\u00edpio para o ano de 2014. O valor previsto \u00e9 de 42 milh\u00f5es. O projeto 55\/2013 recebeu duas emendas, uma supressiva e outra modificativa. <\/p>\n
Vale lembrar que o or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 impositivo, ele apenas fixa as despesas e estima as receitas, permitindo inclusive que 10% do seu total sejam suplementados. Ou seja, caso a prefeitura deseje aplicar essa parte dos recursos destinados para um setor, em outro setor ela est\u00e1 autorizada. \u201cA lei n\u00e3o determina que 10,0% do or\u00e7amento sejam modificados, mas a C\u00e2mara de Turmalina nesse caso usa o bom senso com o poder a executivo\u201d, explica o vereador Roberto Meire\/PPS. <\/p>\n
Caso a prefeitura necessite remanejar mais do que 10% do or\u00e7amento, um projeto de suplementa\u00e7\u00e3o tem que ser encaminhado \u00e1 c\u00e2mara. \u201cA m\u00e9dia de suplementa\u00e7\u00e3o de receita anual da prefeitura gira em torno de 35,0%, com exce\u00e7\u00e3o do ano de 2012 onde as suplementa\u00e7\u00f5es chegaram a 40,2%\u201d, disse Roberto. No ano de 2012, de um valor total de 32 milh\u00f5es, 12,8 milh\u00f5es foram suplementados.<\/p>\n
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OUTROS PROJETOS APROVADOS<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do projeto 55\/2013 que estima as receitas e fixa as despesas do munic\u00edpio de Turmalina para o ano de 2014, tamb\u00e9m foi aprovado o projeto 56\/2013 que disp\u00f5e sobre o \u201cPlano Plurianual\u201d para o munic\u00edpio de Turmalina referente aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017. O projeto recebeu uma emenda aditiva. <\/p>\n O projeto de lei n\u00ba 77\/2013 que altera o artigo 58 do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais tamb\u00e9m foi aprovado. T\u00eam direito a diferen\u00e7a os funcion\u00e1rios que atuam em servi\u00e7os insalubres, como garis, varredeiras de ruas e alguns profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade. \u201cA m\u00e9dia do aumento \u00e9 de 20%, mas pode chegar a 40% em certos casos\u201d, disse o Presidente do SINDITUR, Mauricio Gon\u00e7alves. <\/p>\n O projeto \u00e9 de autoria do prefeito Zilmar Pinheiro Lopes e segundo a sua justificativa o executivo possui as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para suprir o aumento. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto 79\/2013 que altera o artigo 52 do Plano de Cargos da Prefeitura de Turmalina. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto 79 foi aplaudida pelos funcion\u00e1rios da prefeitura que lotaram o plen\u00e1rio da c\u00e2mara. <\/p>\n J\u00e1 o projeto 80\/2013 que cria o Fundo Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Turmalina foi aprovado ap\u00f3s receber uma emenda modificativa. Outro projeto aprovado foi o projeto 82\/2013 que autoriza a abertura de credito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no ano de 2013. Tamb\u00e9m foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o projeto 83\/2013 que autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 15.500,00 para a cobertura de despesas com o IPSETUR. Na noite desta segunda tamb\u00e9m foi aprovado o projeto 84\/2013 que abre no or\u00e7amento em vigor um cr\u00e9dito especial em favor da C\u00e2mara Municipal de Turmalina. O projeto \u00e9 de autoria da mesa diretora. Tamb\u00e9m foi aprovada a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de autoria dos vereadores.<\/p>\n Fonte: R\u00e1dio Turmalina PontoCom (Por Ailton Santanna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na noite desta segunda-feira (16) de dezembro a C\u00e2mara Municipal de Turmalina aprovou o or\u00e7amento do munic\u00edpio para o ano de 2014. O valor previsto \u00e9 de 42 milh\u00f5es. O projeto 55\/2013 recebeu duas emendas, uma supressiva e outra modificativa. Vale lembrar que o or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 impositivo, ele apenas fixa as despesas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15780,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[272576,120],"tags":[1823,178,1824],"class_list":["post-15691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-turmalina","category-jequi","tag-camara-aprova-orcamento-para-turmalina-no-vale-do-jequitinhonha","tag-turmalina","tag-turmalina-no-vale-do-jequitinhonha"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/reuniao_camara_turmalina_2.jpg\")
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