O presidente Jair Bolsonaro editou medida provis\u00f3ria (MP) que aumenta o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1\u00ba). O novo valor corresponde ao reajuste da infla\u00e7\u00e3o do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o \u00cdndice Nacional do Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o in\u00edcio do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> ainda nesta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020,\u00a0aprovada pelo Congresso Nacional\u00a0h\u00e1 duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previs\u00e3o anterior do governo federal para a infla\u00e7\u00e3o de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a \u00faltima estimativa medida pelo IBGE.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia informou que o aumento do valor da carne nos \u00faltimos meses pressionou o crescimento geral nos pre\u00e7os no final do ano, ampliando o percentual de infla\u00e7\u00e3o apurado.<\/p>\n\n\n\n “Anteriormente, o governo projetou o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.031 por m\u00eas para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do pre\u00e7o da carne pressionou a infla\u00e7\u00e3o e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que est\u00e1 refletido no sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes or\u00e7ament\u00e1rios posteriores, a fim de n\u00e3o comprometer o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional n\u00ba 95”, informou a pasta.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o ano passado, a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aprovada em lei, previa uma corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Por\u00e9m, nem sempre houve aumento real nesse per\u00edodo porque o PIB do pa\u00eds, em 2015 e 2016, registrou retra\u00e7\u00e3o, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.<\/p>\n\n\n\n O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no sal\u00e1rio m\u00ednimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milh\u00f5es, principalmente por causa do pagamento de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n