A quatro dias do fim do ano, o governo terminou de receber o dinheiro do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa que aliviou o Or\u00e7amento no segundo semestre. A\u00a0Petrobras\u00a0e as companhias chinesas CNODC e CNOOC conclu\u00edram o pagamento dos R$ 69,96 bilh\u00f5es do\u00a0leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, realizado no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Hoje (27), o cons\u00f3rcio que arrematou os campos de B\u00fazios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilh\u00f5es que faltavam para quitar o b\u00f4nus de assinatura. Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilh\u00f5es e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilh\u00f5es. No \u00faltimo dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Do valor recebido, o Tesouro Nacional ficar\u00e1 com R$ 23,82 bilh\u00f5es. Um total de R$ 34,41 bilh\u00f5es ser\u00e1 pago de volta \u00e0 Petrobras para quitar a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa, assinado em 2010. Negociada por cinco anos, a revis\u00e3o impedia a extra\u00e7\u00e3o do excedente de 6 bilh\u00f5es a 15 bilh\u00f5es de barris descobertos ap\u00f3s o in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s na camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs eventos associados aos campos da cess\u00e3o onerosa em 2019 constitu\u00edram um dos maiores marcos tanto do ponto de vista da pol\u00edtica fiscal quanto sob a perspectiva da pol\u00edtica energ\u00e9tica do Brasil\u201d, disse o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, em nota oficial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pagar \u00e0 Petrobras, o governo transferir\u00e1 R$ 11,73 bilh\u00f5es para estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo far\u00e1 a transfer\u00eancia na segunda-feira (30), com os valores dispon\u00edveis nas contas dos governos locais na ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n\n\n\n
A partilha s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Congresso aprovou uma\u00a0emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A Uni\u00e3o ficou com 67% do valor que sobrou ap\u00f3s o pagamento \u00e0 Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os munic\u00edpios com mais 15%, e os estados produtores de petr\u00f3leo, com 3% adicionais.<\/p>\n\n\n\n