Com o objetivo de dar mais comodidade ao cidad\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza gratuitamente a emiss\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es eleitorais. No Portal do TSE, \u00e9 poss\u00edvel fazer a impress\u00e3o imediata de declara\u00e7\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, de crimes eleitorais, de negativa de alistamento e de quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso ao servi\u00e7o, basta clicar na aba Eleitor e Elei\u00e7\u00f5es \u2013 situada na parte superior da p\u00e1gina do TSE \u2013 e, depois, em\u00a0Certid\u00f5es<\/a>. Na se\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o deve selecionar o tipo de documento que deseja emitir e, em seguida, preencher os campos do formul\u00e1rio com os mesmos dados utilizados no cadastro eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o consiga expedir a certid\u00e3o pela internet, o eleitor poder\u00e1 solicitar a documenta\u00e7\u00e3o em qualquer cart\u00f3rio ou unidade de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Tipos de certid\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Certid\u00e3o de composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/a>: destina-se a atestar a composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios. Os dados est\u00e3o armazenados no Sistema de Gerenciamento de Informa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias (SGIP).<\/p>\n\n\n\n Crimes eleitorais<\/a>: destina-se a atestar a exist\u00eancia ou inexist\u00eancia de registros no hist\u00f3rico do eleitor contidos no banco de dados da Justi\u00e7a Eleitoral, como condena\u00e7\u00e3o criminal eleitoral decorrente de decis\u00e3o judicial transitada em julgado \u2013 contra a qual n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\n\n\n\n Certid\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/a>: informa se o eleitor est\u00e1 filiado a algum partido pol\u00edtico. Em caso positivo, indica a data e o domic\u00edlio em que est\u00e1 filiado. As informa\u00e7\u00f5es sobre a filia\u00e7\u00e3o corresponder\u00e3o aos dados contidos na \u00faltima rela\u00e7\u00e3o enviada pelo partido pol\u00edtico processada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Certid\u00e3o negativa de alistamento eleitoral<\/a>: pode ser emitida pelo cidad\u00e3o que n\u00e3o possui t\u00edtulo de eleitor. O documento serve para comprovar a inexist\u00eancia de registro de t\u00edtulo em nome do interessado perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n