![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/comunidades_mineracao_nm.jpg\")
Empreendimento \u00e9 criticado por fragmentar processo de licenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fatos relacionados ao empreendimento se arrastam desde 2006, quando foram relizadas as primeiras visitas da mineradora SAM, de controle chin\u00eas, \u00e0s comunidades geraizeiras, com in\u00edcio de pesquisas minerais e estudos de impacto ambiental do projeto, conforme hist\u00f3rico relembrado por Luzia Alane Dias, representante da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra.<\/p>\n\n\n\n Em 2016, o projeto foi indeferido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) por inviabilidade ambiental. Ao longo desse tempo, o projeto passou por sucessivas mudan\u00e7as de nome e tamb\u00e9m de novos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o. Mais recentemente, esses pedidos teriam sido desmembrados entre a Lotus Brasil Com\u00e9rcio Log\u00edstica e a SAM, que, na pr\u00e1tica, seriam a mesma empresa e teriam o mesmo comando.<\/p>\n\n\n\n Essa estrat\u00e9gia foi criticada pela presidenta da comiss\u00e3o, deputada Leninha (PT), para quem se trataria de uma fragmenta\u00e7\u00e3o intencional na busca de se conseguir o licenciamento a todo custo, com cada empresa cuidando de uma das iniciativas. Por hora, j\u00e1 que h\u00e1 questionamentos tamb\u00e9m na Justi\u00e7a, o licenciamento do mineroduto caberia ao Ibama e o da barragem, \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n\n\n\n “A \u00e1gua est\u00e1 em disputa, e n\u00e3o queremos que ela sirva para empurrar min\u00e9rio em uma regi\u00e3o carente desse recurso,”, ressaltou Leninha, que pediu a audi\u00eancia juntamente com as deputadas Andr\u00e9ia de Jesus (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier (Cidadania) e Charles Santos (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse tipo de empreendimento predat\u00f3rio n\u00e3o vale o custo para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, criticou, ainda, Beatriz Cerqueira, lembrando que “o crime da Vale” deixou 270 pessoas mortas e uma regi\u00e3o devastada com o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro passado.<\/p>\n\n\n\n Leninha acrescentou que a comiss\u00e3o vai atuar para que consultas p\u00fablicas \u00e0 comunidade exigidas no processo de licenciamento, segundo ela previstas para janeiro pr\u00f3ximo, n\u00e3o ocorram nesse per\u00edodo, por ser \u00e9poca de recesso no Judici\u00e1rio e no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Defensora p\u00fablica alerta para inten\u00e7\u00f5es do governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defensora p\u00fablica Ana Cl\u00e1udia Storch informou que ainda vai analisar mais a fundo o protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado recentemente pelo governador Romeu Zema quanto ao empreendimento no Norte de Minas, mas que j\u00e1 poderia apontar pontos que considerou como preocupantes no documento.<\/p>\n\n\n\n Entre eles, est\u00e1 o fato de o governo registrar que a atividade trar\u00e1 benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que diz no documento que haver\u00e1 necessidade de “remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas” de popula\u00e7\u00f5es que vivem na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o da defensora o fato de o documento expressar, na cl\u00e1usula primeira, que o protocolo tem como objetivo viabilizar a extra\u00e7\u00e3o e o beneficiamento de min\u00e9rio. “Essa inten\u00e7\u00e3o de viabilizar n\u00e3o condiz com um protocolo de governo, que \u00e9 ao mesmo tempo o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador”, criticou a defensora.<\/p>\n\n\n\n A advogada Layza Santos alertou, por outro lado, que as popula\u00e7\u00f5es geraizeiras n\u00e3o estariam sendo informadas e nem consultadas, como preconiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente e a conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, e que garantem o direito \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI) dos povos atingidos por projetos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n Ibama far\u00e1 novo estudo e Semad aguarda consultas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Considerado invi\u00e1vel ambientalmente em 2016 pelo Ibama, o empreendedor, alegando altera\u00e7\u00f5es no projeto, entrou com outro pedido, que foi novamente negado, levando a empresa a entrar com recurso administrativo. Em julho deste ano, o presidente do Ibama manifestou-se, na an\u00e1lise do recurso, pelo direito de o empreendedor dar prosseguimento ao processo de licenciamento, que encontra-se ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o de um novo estudo ambiental, conforme informou \u00e0 comiss\u00e3o Andr\u00e9 Andrade, analista ambiental do Ibama.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, Rodolfo Fernandes, analista ambiental da Semad, esclareceu que nenhum tipo de licen\u00e7a envolvendo o empreendimento, ainda que pr\u00e9via, encontra-se dentro do \u00f3rg\u00e3o ambiental no momento. Segundo ele, a an\u00e1lise est\u00e1 paralisada e dever\u00e1 ser retomada somente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas na regi\u00e3o e de audi\u00eancias p\u00fablicas de consulta. “Vamos considerar as coloca\u00e7\u00f5es feitas aqui e os encaminhamentos da comiss\u00e3o”, garantiu.<\/p>\n\n\n\n