As f\u00e9rias escolares est\u00e3o chegando. Dependendo da forma como crian\u00e7as e adolescentes v\u00e3o viajar, se acompanhados de outras pessoas que n\u00e3o os pais, ou desacompanhados, \u00e9 preciso emitir uma autoriza\u00e7\u00e3o. As autoriza\u00e7\u00f5es podem ser feitas por diversos meios e s\u00e3o necess\u00e1rias tanto para viagens quanto hospedagens.<\/p>\n\n\n\n
O menor de 16 anos pode viajar dentro do territ\u00f3rio nacional acompanhado de um primo, vizinho, bab\u00e1, professor, todos maiores de idade, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Basta uma\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o particular<\/a>, reconhecida em cart\u00f3rio. Um\u00a0dos pais ou respons\u00e1veis legais<\/a>\u00a0elabora uma autoriza\u00e7\u00e3o e leva ao cart\u00f3rio para o reconhecimento da assinatura.<\/p>\n\n\n\n \u201cO interessado pode fazer isso com calma, com anteced\u00eancia, sem necessidade de recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, deixando essa op\u00e7\u00e3o para os casos em que haja conflito dos pais ou recusa de um deles de autorizar deslocamentos ou em casos emergenciais\u201d, alerta a coordenadora do Comissariado da Vara C\u00edvel da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Belo Horizonte, Denise Pires da Costa.<\/p>\n\n\n\n Ela exemplifica esses casos excepcionais em que se deve procurar o Judici\u00e1rio: \u201cAus\u00eancia de um dos genitores, por estar preso, desaparecido; a n\u00e3o concord\u00e2ncia com a viagem; a falta de algum documento ou situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como a realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia ou prova\u201d.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, ainda, ocasi\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o: quando o menor de 16 anos estiver acompanhado de um dos pais, de um dos av\u00f3s, irm\u00e3o ou tios maiores de 18 anos, bastando portar documentos que comprovem o parentesco; quando apresentar passaporte v\u00e1lido em que conste expressa autoriza\u00e7\u00e3o para viajar desacompanhado ao exterior; ou quando o adolescente for maior de 16 anos.<\/p>\n\n\n\n Sobre o passaporte, a coordenadora do comissariado explica que, se o respons\u00e1vel permite que o menor viaje at\u00e9 para o exterior desacompanhado, pode viajar tamb\u00e9m em territ\u00f3rio nacional. Mas ela pondera que, se n\u00e3o houver essa permiss\u00e3o no passaporte ou o documento n\u00e3o estiver v\u00e1lido, \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o particular.<\/p>\n\n\n\n Denise Pires tamb\u00e9m esclarece que os pais devem prever a possibilidade de o filho precisar de uma autoriza\u00e7\u00e3o para apenas um trecho. \u201cSe viaja com um dos pais, ou seja, n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o, mas vai voltar somente com um terceiro que n\u00e3o seja um parente colateral at\u00e9 o terceiro grau (irm\u00e3os, tios e av\u00f3s), o respons\u00e1vel legal deve emitir a autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecer a assinatura em cart\u00f3rio, para n\u00e3o inviabilizar o retorno.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ela refor\u00e7a que o Comissariado da Inf\u00e2ncia e da Juventude, localizado na rodovi\u00e1ria de Belo Horizonte, no aeroporto de Confins, e no Juizado, pode atuar nos casos concretos.<\/p>\n\n\n\n Sem acompanhante<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00fanica hip\u00f3tese de o menor de 16 anos viajar desacompanhado, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 se o deslocamento se der dentro na mesma regi\u00e3o metropolitana ou em comarca cont\u00edgua \u00e0 da sua resid\u00eancia. S\u00e3o 34 as comarcas cont\u00edguas a Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora alerta, no entanto, que, mesmo sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que os pais ponderem se \u00e9 adequado que seus filhos, por exemplo, uma crian\u00e7a de 6 anos, viajem 50 ou 100 quil\u00f4metros, sem qualquer tipo de formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso de hospedagem, as regras seguem as mesmas determina\u00e7\u00f5es de viagens, com a diferen\u00e7a de n\u00e3o haver necessidade de busca do Judici\u00e1rio. As regras est\u00e3o disciplinadas pela\u00a0Portaria 3\/VCIJBH\/2014<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Se crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o estiverem acompanhados dos pais, devem ter\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de pelo menos um deles ou de outro respons\u00e1vel legal, com firma reconhecida. A crian\u00e7a ou o adolescente encontrado em situa\u00e7\u00e3o de risco dever\u00e1 ser entregue a um dos pais ou a outro respons\u00e1vel legal, ou, na falta destes, ao Conselho Tutelar, lavrando-se termo de entrega.<\/p>\n\n\n\n Os modelos de autoriza\u00e7\u00e3o podem ser encontrados no\u00a0site<\/em>\u00a0do TJMG<\/a>. Segundo a coordenadora, \u201co mais importante \u00e9 que o m\u00e1ximo de dados sejam informados, por exemplo, nome da crian\u00e7a ou adolescente, data de nascimento, filia\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, telefones,\u00a0e-mail\u00a0<\/em>para contato, e os mesmos dados para o acompanhante, al\u00e9m do local da viagem e per\u00edodo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hor\u00e1rio de atendimento do comissariado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rodovi\u00e1ria: 7h \u00e0s 22h (todos os dias)<\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7o: Pra\u00e7a Rio Branco, 100, Centro<\/p>\n\n\n\n Telefone: 3271-3174<\/p>\n\n\n\n Aeroporto de Confins: 7h \u00e0s 19h (somente em dias \u00fateis)<\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7o: 2\u00ba andar do aeroporto<\/p>\n\n\n\n Telefone: 3689-2946<\/p>\n\n\n\n Sede da Vara C\u00edvel: 12h \u00e0s 18h<\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7o: Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, 600<\/p>\n\n\n\n Telefone: 3207-8160 \u2013 3207-8120<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o\u00a0portal do TJMG.<\/a><\/p>\n\n\n\n