A constru\u00e7\u00e3o de um\u00a0mineroduto\u00a0e de uma\u00a0barragem de rejeitos\u00a0de min\u00e9rio nas cidades de\u00a0Gr\u00e3o Mogol\u00a0e\u00a0Padre Carvalho, no Norte de Minas, foram questionadas por deputados da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em audi\u00eancia p\u00fablica na tarde desta quarta-feira (11\/12\/19).<\/p>\n\n\n\n
As empresas supostamente respons\u00e1veis pelos empreendimentos, a\u00a0Lotus Brasil Com\u00e9rcio e Log\u00edstica e a Sul Americana de Metais\u00a0(SAM), n\u00e3o enviaram representantes\u00a0\u00e0 reuni\u00e3o, apesar de terem sido convidadas. De acordo com os dados e documentos apresentados pelo\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a SAM apresenta essa proposta,\u00a0j\u00e1\u00a0rejeitada em 2010 e 2016.\u00a0A atual estrat\u00e9gia adotada \u00e9 a de cada empresa apresentar separadamente uma das iniciativas, o que est\u00e1 dentro da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm empreendedor pode pleitear licenciamentos distintos para empreendimentos que tem sinergia de atividades. O que a empresa afirmou \u00e9 que eles n\u00e3o est\u00e3o necessariamente ligados. Nenhum estudo ambiental desse mineroduto foi submetido ao Ibama. S\u00f3 temos um termo de refer\u00eancia da empresa Lotus. Ent\u00e3o o Ibama n\u00e3o pode deferir nem indeferir\u201d, explicou o superintendente do Ibama em Minas Gerais, \u00canio Marcos Fonseca.<\/p>\n\n\n\n
Fragmenta\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>De acordo com den\u00fancia do ex-superintendente do Ibama e representante da Associa\u00e7\u00e3o ProMutuca, J\u00falio C\u00e9sar Grillo,\u00a0a Lotus e a SAM s\u00e3o a mesma empresa\u00a0e usaram como estrat\u00e9gia submeter ao conselho deliberativo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) a barragem, enquanto planejam solicitar ao Ibama o licenciamento para o mineroduto, como forma de conseguirem as duas permiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos iniciando uma crise h\u00eddrica, esse \u00e9 o pior momento para abrir mineroduto, ainda mais em uma regi\u00e3o como o Norte de Minas. E essa barragem, que\u00a0dever\u00e1 ser 100 vezes maior do que a de Brumadinho\u00a0(RMBH), o que acham disso? Esse conselho do Semad que est\u00e1 a\u00ed vai aprovar qualquer coisa\u201d, revoltou-se o representante.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as propostas apresentadas anteriormente, a barragem de rejeitos teria 2,4 bilh\u00f5es de toneladas. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a barragem da Vale em Brumadinho tinha 12 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n\n\n\n O subsecret\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semad, Anderson Aguilar, destacou que a SAM apresentou apenas uma declara\u00e7\u00e3o de empreendimento, em janeiro deste ano, mas que ainda n\u00e3o foi apreciada pela secretaria. \u201cEssa declara\u00e7\u00e3o diz a inten\u00e7\u00e3o da empresa, mas n\u00e3o podemos dizer nada sobre o projeto, que n\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise t\u00e9cnica ainda. N\u00e3o sabemos se tem a barragem, como \u00e9 essa barragem, se cumpre a nova legisla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00e3o podemos proibir nem negar previamente, a empresa tem direito ao requerimento. Quero frisar que essa proposta ainda tem de passar, obrigatoriamente, por oitivas da Secretaria de Desenvolvimento Social e audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes das comunidades\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Alerta –\u00a0<\/strong>A proposta antiga previa o\u00a0deslocamento de pelo menos 11 comunidades tradicionais geraizeiras\u00a0em Gr\u00e3o Mogol, al\u00e9m da\u00a0supress\u00e3o de 70 nascentes e o rebaixamento de um aqu\u00edfero\u00a0na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O deputado Jo\u00e3o Vitor Xavier (Cidadania) disse que, se a proposta for aprovada, ir\u00e1 atr\u00e1s \u201cde cada um dos respons\u00e1veis para processar todos\u201d. \u201cSer\u00e1 um esc\u00e2ndalo. Tem de ter coragem para descumprir a lei estadual que foi aprovada mais rapidamente pelo governo de Minas. Tenho um projeto de lei que pro\u00edbe novos minerodutos no Estado e que estou na expectativa que seja aprovado em breve. \u00c9 uma covardia pensar em usar a pouca \u00e1gua do Norte de Minas para transportar min\u00e9rio\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o deputado Carlos Pimenta (PDT) criticou a postura da empresa de n\u00e3o ter enviado nenhum representante para a reuni\u00e3o. \u201cIsso nos deixa alertas de que est\u00e3o separando a barragem do mineroduto como uma estrat\u00e9gia para tudo passar. Eu considero isso quase uma confiss\u00e3o. E o tamanho dessa barragem, n\u00e3o sabemos o tipo de rejeito, como ser\u00e1 constru\u00edda, qual risco vai oferecer. Isso \u00e9 inimagin\u00e1vel\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n