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An\u00e1lise informatizada<\/h2>\n\n\n\n
A Medida Provis\u00f3ria estabelece requisitos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 quinze m\u00f3dulos fiscais, que \u00e9 um unidade fixada para cada munic\u00edpio, que pode variar de 180 hectares, em localidades da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, at\u00e9 1,5 mil hectares na Amaz\u00f4nia, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
O ocupante de uma \u00e1rea pass\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e1, segundo o governo, apresentar uma s\u00e9rie de documentos, entre os quais a planta e o memorial descritivo da \u00e1rea assinada por profissional habilitado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o direta e pac\u00edfica anterior \u00e0 data de 5 de maio de 2014, que poder\u00e1 ser feita por meio de sensoriamento remoto (imagens de sat\u00e9lite). Nesses casos, ap\u00f3s an\u00e1lise dos documentos, por meio de um sistema integrado que cruza informa\u00e7\u00f5es de diversas bases de dados, o Incra poder\u00e1 dispensar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria pr\u00e9via na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n
“Ele [ocupante] vai ter que provar que est\u00e1 h\u00e1 cinco anos, desde 2014, nesse im\u00f3vel. Ter\u00e1 que juntar imagem de sat\u00e9lite, juntar comprovante da sua inscri\u00e7\u00e3o de produtor rural. S\u00e3o in\u00fameros os documentos. Quando ele for apresentar l\u00e1 no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, para ele obter seu t\u00edtulo, sua escritura, sua matr\u00edcula, ele vai ter que apresentar a anu\u00eancia dos confrontantes, tem que apresentar o georreferenciamento, tem uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, mas que est\u00e3o interligadas em um sistema informatizado, que vai ser muito mais r\u00e1pido”, explicou o secret\u00e1rio especial de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Nabhan Garcia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, o texto da MP vai prever vistoria obrigat\u00f3ria para os im\u00f3veis que sejam objeto de algum embargo ou infra\u00e7\u00e3o ambiental, que tenham ind\u00edcios de fracionamento fraudulento ou estejam envolvidos em algum conflito registrado na Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional. Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a vistoria para im\u00f3veis que sejam maiores do que 15 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Amaz\u00f4nia Legal<\/h2>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, a prioridade do governo \u00e9 acelerar a titula\u00e7\u00e3o do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento.\u00a0 “Especificamente, a gente tem que tratar a demanda que a gente j\u00e1 tem, que t\u00e1 colocada no Terra Legal, que s\u00e3o 55 mil processos aguardando an\u00e1lise, que a gente precisa carregar no sistema e fazer uma an\u00e1lise”, disse o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m poder\u00e1 receber cerca de R$ 175 milh\u00f5es do\u00a0fundo da Lava Jato. Criado para receber valores recuperados da Petrobras pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, o fundo tem R$ 2,5 bilh\u00f5es. O repasse dos recursos est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Ser\u00e3o R$ 35 milh\u00f5es para o Incra, que vai investir na parte de tecnologia e equipamentos para esse procedimento, e R$ 140 milh\u00f5es j\u00e1 v\u00eam destinados para ser repassados para os estados, em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no seus institutos estaduais de terra”, afirmou o presidente do Incra.\u00a0<\/p>\n\n\n\n