O condutor de um carro dever\u00e1 indenizar um motociclista em R$ 7,5 mil por danos morais, R$ 5 mil por danos est\u00e9ticos e R$ 448,65 por danos materiais. Ambos envolveram-se em acidente, n\u00e3o agindo com cautela na transposi\u00e7\u00e3o de um cruzamento. Em raz\u00e3o da colis\u00e3o, o motociclista sofreu v\u00e1rios ferimentos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reconheceu a culpa concorrente ao fixar os valores da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O autor da a\u00e7\u00e3o relata que conduzia a sua moto pela Rua Bahia, em Governador Valadares, quando, ao atravessar o cruzamento com a Rua Marechal Floriano, foi violentamente abalroado pelo ve\u00edculo. Segundo ele, o condutor n\u00e3o obedeceu a sinaliza\u00e7\u00e3o existente no local, que lhe indicava sinal vermelho.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o condutor do ve\u00edculo negou sua responsabilidade pelo acidente, sustentando que o motociclista foi quem ultrapassou o sinal vermelho.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia julgou improcedentes os pedidos, entendendo que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da culpa do condutor do ve\u00edculo pelo acidente.<\/p>\n\n\n\n
Provas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator, desembargador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa, observou que, diante das alega\u00e7\u00f5es divergentes das partes, \u00e9 necess\u00e1ria an\u00e1lise atenciosa das provas para determinar a culpa pelo acidente, bem como a ocorr\u00eancia dos danos causados.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos depoimentos das testemunhas, o magistrado ressaltou que elas n\u00e3o presenciaram o momento exato da colis\u00e3o nem souberam dar detalhes sobre o acidente, motivo pelo qual n\u00e3o se pode afirmar, com certeza, que o condutor ultrapassou o sinal vermelho.<\/p>\n\n\n\n No entanto, continuou, h\u00e1 prova suficiente de que o condutor ultrapassou a sinaliza\u00e7\u00e3o amarela do sem\u00e1foro, conforme relatado no Boletim de Ocorr\u00eancia, prova documental com f\u00e9 p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Todavia, ficou demonstrado tamb\u00e9m que o motociclista contribuiu para o acidente. Se o condutor ultrapassou o sinal amarelo e ocorreu a colis\u00e3o, \u00e9 razo\u00e1vel concluir que o motociclista tamb\u00e9m n\u00e3o aguardou a sinaliza\u00e7\u00e3o verde para se movimentar com sua moto.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, o motociclista comprovou o pagamento de coparticipa\u00e7\u00e3o no plano de sa\u00fade, a compra de medicamentos e a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos. Tamb\u00e9m os danos morais e est\u00e9ticos ficaram demonstrados, tendo o motociclista ficado com sete extensas cicatrizes no corpo e rosto.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o voto do relator os desembargadores Oct\u00e1vio de Almeida Neves e Maur\u00edlio Gabriel.<\/p>\n\n\n\n