A desonera\u00e7\u00e3o da bebida alco\u00f3lica mais consumida no pa\u00eds est\u00e1 custando caro aos cofres p\u00fablicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilh\u00f5es em quatro anos por causa do benef\u00edcio fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A al\u00edquota \u00e9 menor que a cobrada sobre produtos b\u00e1sicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alco\u00f3licas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as al\u00edquotas elevadas.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado da mudan\u00e7a de pol\u00edtica, a participa\u00e7\u00e3o das cervejas no IPI de bebidas alco\u00f3licas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversifica\u00e7\u00e3o no mercado de bebidas alco\u00f3licas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obt\u00eam benef\u00edcio fiscal duplo, ao tamb\u00e9m se beneficiarem da fabrica\u00e7\u00e3o de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empresas que compram insumos e material de embalagem de ind\u00fastrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobran\u00e7a de IPI.<\/p>\n\n\n\n
Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos b\u00e1sicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produ\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, a pr\u00e1tica pode ser definida como subs\u00eddio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de tributa\u00e7\u00e3o para a cerveja favorece a exclus\u00e3o de concorrentes. No m\u00e9dio e no longo prazo, a diminui\u00e7\u00e3o de competidores resulta em perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15,3 bilh\u00f5es a R$ 19,4 bilh\u00f5es, deixando de gerar de 3,2 milh\u00f5es a 4 milh\u00f5es de postos de trabalho. A massa salarial cair\u00e1 de R$ 24,8 bilh\u00f5es a R$ 31,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O estudo destaca que as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o consumo e a cria\u00e7\u00e3o de um tributo especial para produtos como combust\u00edveis, armas, cigarros e bebidas alco\u00f3licas. Segundo a FGV, \u00e9 poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o redistribuindo as al\u00edquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorr\u00eancia, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria como um todo.<\/p>\n\n\n\n