Um jovem que sofreu um assalto dentro do estacionamento de um estabelecimento comercial dever\u00e1 ser ressarcido e compensado pelo condom\u00ednio do Shopping Vale do A\u00e7o, em Ipatinga. Al\u00e9m de receber de volta o valor correspondente aos bens que perdeu, R$ 995, ele receber\u00e1 ainda R$ 5 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
A 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o do juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Ipatinga, Elimar Boaventura Cond\u00e9 Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima, que \u00e0 \u00e9poca tinha 17 anos, foi ao shopping comemorar o anivers\u00e1rio de um amigo. Enquanto aguardava a m\u00e3e, que ia busc\u00e1-lo, o adolescente foi abordado por um assaltante, que levou seu rel\u00f3gio, um cord\u00e3o e um pingente de ouro.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, o jovem foi representado por sua m\u00e3e, porque na data era menor de idade.<\/p>\n\n\n\n
O condom\u00ednio respons\u00e1vel pelo shopping argumentou que o dano sofrido pelo consumidor foi causado por terceiro, com emprego de arma de fogo, o que configura hip\u00f3tese de caso fortuito ou motivo de for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o juiz entendeu que a responsabilidade pelo assalto, no interior do estabelecimento, era dos mantenedores do espa\u00e7o, e fixou o valor das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em an\u00e1lise do recurso interposto pelo shopping, a relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bert\u00e3o, manteve o entendimento. Segundo ela, grandes shoppings centers e hipermercados, ao oferecerem estacionamento, ainda que gratuito, respondem pelos crimes praticados contra clientes.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque, apesar de o estacionamento n\u00e3o ser inerente \u00e0 natureza do servi\u00e7o prestado, a oferta da comodidade gera leg\u00edtima expectativa de seguran\u00e7a ao cliente em troca dos benef\u00edcios financeiros indiretos decorrentes desse acr\u00e9scimo de conforto aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO estabelecimento comercial que disponibiliza estacionamento aos seus clientes tem obriga\u00e7\u00e3o de garantir a seguran\u00e7a dentro de suas depend\u00eancias, por se tratar de atrativo que influencia diretamente na escolha do cliente entre um determinado com\u00e9rcio e outro, gerando evidente expectativa de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Adriano Mesquita Carneiro e Marcos Lincoln votaram de acordo com o relator.<\/p>\n\n\n\n