O Minist\u00e9rio de P\u00fablico de Trabalho (MPT) reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outros atores sociais para discutir a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) e benefici\u00e1rios reabilitados pela Previd\u00eancia no mercado formal de trabalho e o cumprimento da cota legal por parte de empresas. Os temas foram tratados em uma audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira, 2, no munic\u00edpio de Te\u00f3filo Otoni, no Vale do Mucuri. O encontro foi marcado tamb\u00e9m pela participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, com apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e perguntas, e de um int\u00e9rprete de libras. <\/p>\n\n\n\n
\n\nA procuradora do Trabalho Mariana Lamego de Magalh\u00e3es, que convocou a audi\u00eancia e conduziu os trabalhos, lembrou que a cota destinada aos PCDs est\u00e1 prevista na Lei 8.213\/1991 e que o MPT tem atuado para assegurar que empregadores cumpram a lei, inclusive com a proposi\u00e7\u00e3o de termos de ajuste de conduta (TACs) e a\u00e7\u00f5es civis \u00fablicas (ACPs). A procuradora destacou tamb\u00e9m que audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 um instrumento para mostrar a “exist\u00eancia de contingente de pessoas com defici\u00eancia aptas, qualificadas e interessadas em ser empregadas”, visando ao fomento e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma dire\u00e7\u00e3o, a Promotora de Justi\u00e7a da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Nelma Matos Silva Guimar\u00e3es, afirmou que a audi\u00eancia representa um “importante movimento para a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na sociedade”. Para Promotora, a sociedade precisa discutir e recha\u00e7ar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com defici\u00eancia, inclusive no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a assessora t\u00e9cnica da Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional na Ger\u00eancia Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fernanda Pereira Peixoto, detalhou o funcionamento do programa de reabilita\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Entre outros pontos, ela explicou que s\u00e3o analisados aspectos al\u00e9m da sa\u00fade do trabalhador, como forma\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia profissional e fatores socioecon\u00f4micos, para que a reabilita\u00e7\u00e3o seja efetivada.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi aberta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, que relataram as dificuldades enfrentadas para serem contratadas. William Machado, que pertence \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Surdos de Te\u00f3filo Otoni (ASTO), contou que fez um est\u00e1gio, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu ser efetivado no emprego. Ele disse ainda que est\u00e1 \u00e0 procura de trabalho h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos e que perdeu uma oportunidade em virtude da aus\u00eancia de int\u00e9rprete durante uma entrevista.<\/p>\n\n\n\n
Participaram tamb\u00e9m da audi\u00eancia representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Gerente Regional do Trabalho de Te\u00f3filo Otoni (GRT), Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n\n\n\n