O ministro da Sa\u00fade, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milh\u00f5es de recursos da pasta ap\u00f3s a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar\u00a0do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da sa\u00fade para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3,8 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Infelizmente, ontem, n\u00f3s fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milh\u00f5es da sa\u00fade, do Or\u00e7amento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a sa\u00fade, eu tenho certeza, os prefeitos est\u00e3o aqui, vai ser o principal tema da elei\u00e7\u00e3o de 2020 em todos os munic\u00edpios. Com esses R$ 500 milh\u00f5es, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que voc\u00eas possam entregar as realiza\u00e7\u00f5es em 2020”, disse o ministro em Bento Gon\u00e7alves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55\u00aa C\u00fapula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a \u00e1rea de sa\u00fade restitu\u00eddos ao Or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Em seu relat\u00f3rio, ele destacou que houve um pedido, via of\u00edcio, “assinado por presidentes de partido e por l\u00edderes partid\u00e1rios que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta or\u00e7ament\u00e1ria originalmente encaminhada pelo Poder Executivo. <\/p>\n\n\n\n
O parecer levou em conta uma eleva\u00e7\u00e3o na perspectiva de receitas da Uni\u00e3o, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na vers\u00e3o inicial do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Pelo cronograma da CMO, ser\u00e1 preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto at\u00e9 o dia 17. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria dever\u00e1 ser encaminhada para an\u00e1lise em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n