Um homem foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por tentativa de homic\u00eddio em Iapu (regi\u00e3o do Rio Doce). O j\u00fari, no \u00faltimo dia 3 de dezembro, foi presidido ju\u00edza Sibele Cristina Lopes de S\u00e1 Duarte, da Comarca de Inhapim.<\/p>\n\n\n\n
No dia 2 de abril de 2019, o r\u00e9u esfaqueou a v\u00edtima na regi\u00e3o do abd\u00f4men e nas costas, em um local p\u00fablico, na frente de diversas pessoas. Eles eram vizinhos e o crime estaria relacionado a desaven\u00e7as por tr\u00e1fico de drogas, mas provas indicaram o comportamento homof\u00f3bico do acusado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Julgado culpado pelo Conselho de Senten\u00e7a, que reconheceu uma qualificadora \u2013 recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima \u2013 o acusado recebeu da ju\u00edza a pena final de 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao dosar a pena, entre outros pontos, a magistrada ressaltou a culpabilidade do r\u00e9u, indicando que o acusado \u201cesfaqueou pessoa de seu conv\u00edvio, com a qual matinha rela\u00e7\u00e3o fraternal, agindo de maneira oposta ao que se espera\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Destacou tamb\u00e9m provas do comportamento homof\u00f3bico do acusado. \u201cA conduta homof\u00f3bica \u00e9 ato atentat\u00f3rio ao art. 3\u00b0, IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o qual descreve como objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: \u2018promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, cabe ao Judici\u00e1rio \u201cse posicionar contra o conservadorismo e a ortodoxia, punindo de forma exemplar qualquer iniciativa de persegui\u00e7\u00e3o e hostilidade contra quem assume posi\u00e7\u00e3o sexual diversa do padr\u00e3o modelar, garantindo a todos o direito \u00e0 conviv\u00eancia, cumprindo a promessa constitucional de igualdade e de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade com vistas \u00e0 felicidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre outros aspectos, a magistrada observou ainda as graves circunst\u00e2ncias do crime, uma vez que, em raz\u00e3o do golpe de faca que atingiu os \u00f3rg\u00e3os abdominais, a v\u00edtima perdeu um dos rins e passou por longo per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m, disso, perdeu tamb\u00e9m o emprego e, destacou a ju\u00edza, \u201ca paz social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao fixar a pena, al\u00e9m da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, reconhecida pelos jurados, a magistrada levou em conta o fato de que o acusado tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza negou ao r\u00e9u o direito de recorrer em liberdade. Entre outros motivos, pela \u201cfrieza demonstrada pelo acusado na pr\u00e1tica da conduta, \u00e0 luz do dia, na frente de v\u00e1rias pessoas sendo, inclusive, uma delas a sua av\u00f3, certo \u00e9 que n\u00e3o consumou o delito apenas por ter sido impedido por terceiras pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n