Entre as emendas populares relacionadas ao rio Fanado e ao Vale, na revis\u00e3o proposta para este ano, constam a implanta\u00e7\u00e3o das sete barragens mencionadas pelo subsecret\u00e1rio e ainda a constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs) e fossas s\u00e9pticas.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de prefeitos, essas emendas n\u00e3o teriam sido atendidas por omiss\u00e3o do Estado, ao passo que poderiam contribuir para reduzir a escassez de \u00e1gua e a polui\u00e7\u00e3o na bacia.\u00a0Um dos principais afluentes do Rio Ara\u00e7ua\u00ed e com extens\u00e3o de 120 km, o Fanado nasce em Angel\u00e2ndia e banha os munic\u00edpios de Capelinha, Turmalina e Minas Novas, todos eles no Jequitinhonha e representados na audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Gestor v\u00ea dificuldades com extin\u00e7\u00e3o de empresa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar das cr\u00edticas, o subsecret\u00e1rio disse que o Estado n\u00e3o foi omisso, e sim que\u00a0a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa) enfrenta dificuldades para atender a demanda pela constru\u00e7\u00e3o das barragens de reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Isto porque a reforma administrativa\u00a0proposta pelo governo Zema e aprovada na ALMG no primeiro semestre deste ano\u00a0extinguiu a Ruralminas, justamente a empresa vinculada \u00e0 Seapa\u00a0que detinha toda a\u00a0expertise<\/em>\u00a0em barragens do tipo, disse o gestor.<\/p>\n\n\n\n Ele explicou que a Ruralminas podia executar as a\u00e7\u00f5es diretamente, sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros, o que na situa\u00e7\u00e3o atual teria que ser feito pela Seapa.<\/p>\n\n\n\n Nesse novo cen\u00e1rio, o subsecret\u00e1rio disse que o conv\u00eanio com o cons\u00f3rcio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Alto Jequitinhonha (Amaje) seria uma sa\u00edda para garantir o empenho dos recursos para as barragens, que do contr\u00e1rio ser\u00e3o perdidos.<\/p>\n\n\n\n Feito o conv\u00eanio e o empenho, os recursos poder\u00e3o ser repassados ao cons\u00f3rcio, ao qual caber\u00e1 tratar da execu\u00e7\u00e3o das obras. O subsecret\u00e1rio anunciou, ainda, que o governo vai enviar em breve projeto de lei \u00e0 ALMG para desburocratizar processos de aplica\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n Dificuldades seriam gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prefeitos como o de Minas Novas, A\u00e9cio Guedes Soares, disseram que seus\u00a0munic\u00edpios enfrentaram este ano uma das piores secas dos \u00faltimos tempos.<\/p>\n\n\n\n A\u00e9cio relatou que crian\u00e7as chegaram a ficar dias sem ir \u00e0 escola ou tomar banho, apesar de esfor\u00e7os da prefeitura, como conseguir disponibilizar quatro caminh\u00f5es pipa e a perfura\u00e7\u00e3o de quase 20 po\u00e7os na tentativa de amenizar a situa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c0s vezes conseguimos caminh\u00e3o, mas n\u00e3o temos onde pegar \u00e1gua\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n O\u00a0coordenador do Movimento SOS Fanado, Daniel Costa Sousa, cobrou um olhar diferenciado para o Vale ao alertar que as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do Fanado se aplicam a todos os cursos d\u00b4\u00e1gua existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cPrecisamos sair do discurso para a pr\u00e1tica\u201d, cobrou ele, ao expor que o Vale sofre h\u00e1 muito tempo com baixos \u00cdndices de Desenvolvimento Humano e Social e baixa capacidade h\u00eddrica. \u201cMesmo assim somos a regi\u00e3o onde menos o Estado investe, cuida e se preocupa em mudar a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, criticou Daniel.<\/p>\n\n\n\n Preocupante –<\/strong>\u00a0Por sua vez, o diretor de Planejamento do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Marcelo da Fonseca, destacou a\u00e7\u00f5es do Programa Estrat\u00e9gico de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas\u00a0Somos Todos \u00c1gua\u00a0e disse que uma delas, recente, passou a permitir que\u00a0moradores do semi\u00e1rido, que sofrem com a escassez de \u00e1gua durante grande parte do ano, possam construir pequenos barramentos para acumular mais \u00e1gua, aliviando a seca especialmente no meio rural. Segundo ele, isso n\u00e3o demanda processo de outorga, apenas uma declara\u00e7\u00e3o do morador.<\/p>\n\n\n\n Classificando a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica na regi\u00e3o como “muito preocupante e com queda dr\u00e1stica” na oferta de \u00e1gua”, a gerente da Divis\u00e3o de Recursos H\u00eddricos da Copasa, Silvana Vaz, registrou por outro lado que dos quatro munic\u00edpios da Bacia do Fanado, a Copasa \u00e9 concession\u00e1ria em tr\u00eas, sendo que em dois deles, Minas Novas e Turmalina, j\u00e1 foram implantadas esta\u00e7\u00e3o de esgoto, cuja obra no caso de Capelinha estaria em fase de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a ETE de Angel\u00e2ndia, a cargo da Copanor, estaria com a elabora\u00e7\u00e3o do projeto em andamento, disse ainda.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o manter\u00e1 cobran\u00e7a de emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da comiss\u00e3o, deputado Doutor Jean Freire (PT), que pediu a reuni\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do Movimento SOS Fanado, que vem lutando para reverter o cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o no curso d\u00b4\u00e1gua, inclusive pelas redes sociais. Ele frisou que a comiss\u00e3o continuar\u00e1 cobrando a execu\u00e7\u00e3o das emendas populares ao PPAG.<\/p>\n\n\n\n O deputado Arlen Santiago (PTB) criticou a desertifica\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es como o Vale do Jequitinhonha e criticou o fato de barragens solicitadas pelas comunidades n\u00e3o terem sido instaladas ainda. Para o deputado Marquinhos Lemos (PT), a mobiliza\u00e7\u00e3o para reverter o cen\u00e1rio de escassez tem que ser permanente, inclusive nos per\u00edodos chuvosos ou at\u00e9 de enchentes.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/audiencia_fanado.jpg\")