A Justi\u00e7a Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, al\u00e9m outros integrantes do PT, pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Pela decis\u00e3o, proferida pelo juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m foram absolvidos da acusa\u00e7\u00e3o os ex-ministros da Fazenda, Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto.<\/p>\n\n\n\n
Em 2007, a den\u00fancia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. De acordo com procuradoria, o grupo teria montado uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, entre 2002 e 2016, para desviar recursos da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Lula foi um dos respons\u00e1veis pela lideran\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.\u00a0Ao julgar o processo, o magistrado disse que n\u00e3o foram apresentadas provas para comprovar que os acusados formaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. “A utiliza\u00e7\u00e3o distorcida da responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, como no caso dos autos de imputa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos \u00e0 democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitima\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico como um todo”, disse o juiz.<\/p>\n\n\n\n