O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) obteve a condena\u00e7\u00e3o de C.R.M, de 48, a 58 anos e oito meses de reclus\u00e3o pelos crimes de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o (art. 240), distribui\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o (art. 241-A), armazenamento de material pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7a ou adolescente (art. 241-B) e pr\u00e1tica de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a ou adolescente (art. 218-B, do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, o acusado teria disponibilizado, transmitido e distribu\u00eddo pela internet, por meio do programa Gigatribe, milhares de imagens e v\u00eddeos com cenas pornogr\u00e1ficas e de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. O crime aconteceu de agosto de 2010 at\u00e9 o dia 19 de agosto de 2014, quando a Pol\u00edcia Federal (PF) o prendeu, durante a opera\u00e7\u00e3o Resgate On-line. Mais de 200 mil imagens pornogr\u00e1ficas, em v\u00e1rias m\u00eddias, foram apreendidas com o acusado em sua resid\u00eancia e em seu endere\u00e7o profissional.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve origem em apura\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia da Inglaterra, que identificou os usu\u00e1rios Duendebr e Duendebr37, apelidos usados pelo acusado no programa Gigatribe. Al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente do material na rede mundial, o acusado tamb\u00e9m compartilhou por e-mail e chat, pelo menos em tr\u00eas ocasi\u00f5es, o conte\u00fado com outros usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Explora\u00e7\u00e3o sexual<\/strong> \u2013 C.R.M. tamb\u00e9m explorou sexualmente crian\u00e7as e adolescentes. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o acusado, que trabalhava com com\u00e9rcio de videogames, prometia jogos eletr\u00f4nicos para atrair crian\u00e7as e adolescentes para sua resid\u00eancia, onde cometia os abusos.<\/p>\n\n\n\n Foram encontradas, em m\u00eddia digital, mais de 20 grava\u00e7\u00f5es distintas, de datas anteriores \u00e0 2004, em que o acusado participava ou produzia imagens dos atos libidinosos com menores de idade. Como para o processo pelo crime de explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 necess\u00e1rio a representa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a investiga\u00e7\u00e3o identificou algumas delas, mas apenas uma decidiu testemunhar e confirmar os fatos em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n Semi-imputabilidade<\/strong> – Durante o processo, C.R.M. passou por per\u00edcia m\u00e9dica e o exame de sanidade mental concluiu pela sua semi-imputabilidade. Apesar disso, a Justi\u00e7a decidiu que essa situa\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 capaz de concluir pela aus\u00eancia de dolo nas condutas do acusado.<\/p>\n\n\n\n Para o ju\u00edzo federal, C.R.M. praticou todos os atos com parte significativa da sua consci\u00eancia preservada. \u201cA prova produzida permite concluir que a doen\u00e7a psiqui\u00e1trica diagnosticada no r\u00e9u n\u00e3o o torna inimput\u00e1vel. E mesmo quanto \u00e0 semi-imputabilidade, apesar da tens\u00e3o interna revelada na busca por tratamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico h\u00e1 longa data, n\u00e3o \u00e9 ela capaz de transformar as condutas por ele praticadas em mero subproduto daquela doen\u00e7a\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o ainda ressalta que \u201ctodos esses atos foram praticados pelo agente com parte significativa da sua consci\u00eancia preservada, sendo-lhe poss\u00edvel, no curso das reitera\u00e7\u00f5es, pr\u00e9-figurar os impactos sobre a vida das crian\u00e7as e adolescentes envolvidos, bem como sobre outras potenciais v\u00edtimas do fomento do compartilhamento das imagens na rede mundial de computadores ao longo de v\u00e1rios anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Penas<\/strong>\u00a0\u2013 C.R.M. foi condenado \u00e0 pena total de 58 anos, 8 meses e 18 dias de reclus\u00e3o. Em raz\u00e3o da semi-imputabilidade, a pena foi combinada com tratamento psiqui\u00e1trico ambulatorial por prazo indeterminado. A Justi\u00e7a autorizou que ele continue cumprindo a pena em sua resid\u00eancia, mas determinou o monitoramento eletr\u00f4nico do acusado. <\/p>\n\n\n\n