Um trabalho de modelagem e simula\u00e7\u00e3o por computador para identificar as causas do rompimento da barragem B1 Vale, na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), ser\u00e1 realizado pela Universidade Polit\u00e9cnica da Catalunha, sediada em Barcelona, na Espanha. O contrato foi celebrado com a institui\u00e7\u00e3o estrangeira, como parte de um acordo firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a mineradora.<\/p>\n\n\n\n
A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano, liberando uma avalanche de lama que destruiu comunidades e poluiu o Rio Paraopeba. Desde ent\u00e3o, 256 corpos j\u00e1 foram localizados e 14 pessoas ainda est\u00e3o desaparecidas. Responsabilidades j\u00e1 foram apontadas em relat\u00f3rios de Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), instaladas no Senado, na C\u00e2mara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e nas C\u00e2maras dos Vereadores de Brumadinho e Belo Horizonte. Os documentos foram encaminhados para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal de Minas Gerais (MPMG), que t\u00eam a atribui\u00e7\u00e3o de formular den\u00fancias \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
De outro lado, investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Pol\u00edcia Federal ainda est\u00e3o em andamento. Em setembro, foi anunciado o desmembramento dos trabalhos e\u00a013 pessoas foram indiciadas\u00a0por falsidade ideol\u00f3gica e uso de documentos falsos. Prossegue a apura\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e contra a vida.<\/p>\n\n\n\n
Tanto a PF como o MPF querem esclarecer qual foi o gatilho da liquefa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, o que fez com que o rejeito, que estava s\u00f3lido dentro da barragem, se convertesse em fluido. A expectativa \u00e9 de que os trabalhos da universidade catal\u00e3 ofere\u00e7am respostas que elucidem essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A escolha institui\u00e7\u00e3o estrangeira para auxiliar as investiga\u00e7\u00f5es foi exclusiva do MPF, com o apoio da Pol\u00edcia Federal. A Vale assumiu o compromisso de arcar com os custos da contrata\u00e7\u00e3o. Os trabalhos ser\u00e3o supervisionados por consultores t\u00e9cnicos independentes, um deles internacional. Peritos do MPF e da Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m ir\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
“As premissas b\u00e1sicas que orientaram a busca de institui\u00e7\u00f5es com expertise internacional para o desenvolvimento dos trabalhos foram a deten\u00e7\u00e3o da inquestion\u00e1vel capacidade t\u00e9cnica e a aus\u00eancia de potencial conflito de interesse relacionado a organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Vale S\/A, aspecto fundamental para a aprecia\u00e7\u00e3o isenta a respeito das circunst\u00e2ncias do evento sob investiga\u00e7\u00e3o”, informou o MPF.<\/p>\n\n\n\n
Os relat\u00f3rios das CPIs que investigaram a trag\u00e9dia j\u00e1 s\u00e3o p\u00fablicos. A primeira comiss\u00e3o a concluir os trabalhos foi a do Senado, que pediu, em julho, o indiciamento de 14 pessoas pelo crime de homic\u00eddio com dolo eventual. A Vale e a T\u00fcv S\u00fcd, empresa que atestou a estabilidade da barragem, tamb\u00e9m foram indiciadas. Al\u00e9m disso, foram sugeridos tr\u00eas novos projetos de lei.<\/p>\n\n\n\n
O legislativo de Brumadinho tamb\u00e9m apurou responsabilidades pelo rompimento.<\/p>\n\n\n\n
A CPI da C\u00e2mara dos Vereadores da cidade aprovou relat\u00f3rio no in\u00edcio de agosto, o qual registra ser “ineg\u00e1vel a constata\u00e7\u00e3o elementar de que houve neglig\u00eancia, imprud\u00eancia e imper\u00edcia, seja nas fases de constru\u00e7\u00e3o, alteamento ou de monitoramento da Barragem 1 da Mina Feij\u00e3o, o que nos leva atribuir \u00e0 mineradora Vale a responsabilidade direta pela carnificina que promoveu em nossa cidade no terr\u00edvel dia 25 de janeiro de 2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento, por\u00e9m, n\u00e3o elenca pessoas f\u00edsicas como culpadas. De outro lado, sugere revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental federal e estadual, atualiza\u00e7\u00e3o do plano diretor do munic\u00edpio e a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A CPI criada pela C\u00e2mara dos Vereadores de Belo Horizonte investigou o impacto da trag\u00e9dia na seguran\u00e7a h\u00eddrica da capital, j\u00e1 que o Rio Paraopeba abastecia parte da popula\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio, aprovado por unanimidade em agosto, pediu o\u00a0indiciamento\u00a0da Vale.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel por fiscalizar o setor miner\u00e1rio, realizou uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que apontou ao menos cinco inconsist\u00eancias entre as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Vale ao longo de 2018 e a situa\u00e7\u00e3o verificada ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Brumadinho. No in\u00edcio desse m\u00eas, um relat\u00f3rio de 194 p\u00e1ginas foi apresentado e encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ao MPF.<\/p>\n\n\n\n
As CPIs de Minas Gerais e da C\u00e2mara dos Deputados foram as que mais estenderam seus trabalhos, que resultaram em relat\u00f3rios densos.\u00a0O\u00a0documento\u00a0aprovado pelos deputados estaduais teve mais de 300 p\u00e1ginas e\u00a0pediu o indiciamento de 13 pessoas por homic\u00eddio e les\u00e3o corporal com dolo eventual, entre outros crimes.\u00a0Entre suas conclus\u00f5es, ele aponta que a assembleia foi subnotificada pela Vale em um epis\u00f3dio de fraturamento hidr\u00e1ulico na tentativa de instala\u00e7\u00e3o de 30 drenos horizontais profundos para retirar excesso de \u00e1gua da parte inferior da barragem.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos havia sido recomendada pela T\u00fcv S\u00fcd. De acordo com o relat\u00f3rio, se a Vale houvesse notificado a ANM, a estrutura poderia ter sido interditada.<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0relat\u00f3rio\u00a0apontou ainda que a Vale sabia dos riscos e, mesmo assim, deixou de adotar as medidas necess\u00e1rias para evitar a ruptura da estrutura. Foi apurado que o fator de seguran\u00e7a levado em conta no laudo de estabilidade estava abaixo do recomendado por \u00f3rg\u00e3os internacionais e do adotado em outras barragens da pr\u00f3pria mineradora.<\/p>\n\n\n\n
O documento registra ainda a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0detona\u00e7\u00e3o de explosivos\u00a0no segundo semestre do ano passado, o que estaria em desacordo com recomenda\u00e7\u00f5es de auditorias realizadas em junho e setembro de 2018. Outro fator que teria ocasionado o grande n\u00famero de mortos \u00e9 a\u00a0manuten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios\u00a0em pr\u00e9dios administrativos situados abaixo da barragem, em \u00e1rea que seria sabidamente pass\u00edvel de inunda\u00e7\u00e3 em caso de ruptura.<\/p>\n\n\n\n
Outras recomenda\u00e7\u00f5es foram apresentadas \u00e0 ANM, para que sejam revistos direitos ou t\u00edtulos miner\u00e1rios da Vale, e \u00e0 pr\u00f3pria Assembleia de Minas, para que sejam elaborados projetos de lei estimulando a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias alternativas para destina\u00e7\u00e3o de rejeitos \u00e0 seco e ampliando a arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades Miner\u00e1rias (TRFM).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi defendida a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1.200\/2015, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Apoio \u00e0s Comunidades Atingidas pela Constru\u00e7\u00e3o de Barragens.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima CPI a concluir seus trabalhos foi a da C\u00e2mara dos Deputados, cujo\u00a0relat\u00f3rio\u00a0aprovado no in\u00edcio desse m\u00eas\u00a0 pediu o indiciamento da Vale, da T\u00fcv S\u00fcd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal dolosa e polui\u00e7\u00e3o ambiental por rejeitos minerais com s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea florestal considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente.\u00a0Conforme o documento, h\u00e1 elementos para que dizer que a barragem apresentava condi\u00e7\u00f5es de se romper devido a quatro processos: galgamento, eros\u00e3o interna e cisalhamento tanto da condi\u00e7\u00e3o drenada como da condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o drenada.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados federais reiteraram diversas conclus\u00f5es obtidas na ALMG. Observaram ainda que o licenciamento ambiental que permitiu expandir a Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e dar continuidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es na barragem ocorreu de forma fraudulenta j\u00e1 que teria havido omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pela Vale. As licen\u00e7as foram emitidas pelo governo mineiro em 12 de dezembro de 2018. No entanto, contratada pela mineradora, a T\u00fcv S\u00fcd estava trabalhando desde agosto de 2018 em uma proposta de descomissionamento da barragem e, conforme os prazos apresentados, um projeto n\u00e3o ficaria pronto antes de agosto de 2019.<\/p>\n\n\n\n
“A licen\u00e7a ambiental que englobava o aproveitamento de rejeito da barragem B1 foi emitida sem que a empresa tivesse detalhado todo o projeto de descomissionamento e baseada em um EIA [Estudo de Impacto Ambiental] defasado, de 2014, que n\u00e3o continha as informa\u00e7\u00f5es atuais da barragem e do projeto de descomissionamento da estrutura que englobava a retirada de rejeito”, registra o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O documento re\u00fane ainda e-mails internos da Vale onde se registra uma ordem de paralisa\u00e7\u00e3o da barragem em junho de 2016 para execu\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas de refor\u00e7o\u201d e defende que funcion\u00e1rios da mineradora poderiam e deveriam ter agido para evitar a trag\u00e9dia. Nas conclus\u00f5es, \u00e9 defendida a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei, que tratam do direito das popula\u00e7\u00f5es atingidas por barragens, de mudan\u00e7as na pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a de barragens e do refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de defesa civil antes do in\u00edcio dos empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A CPI da C\u00e2mara dos Deputados chegou a convocar o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, para uma sess\u00e3o em junho. No entanto, dias antes ele obteve o direito de n\u00e3o comparecer atrav\u00e9s de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Duas semanas depois, uma outra decis\u00e3o judicial o beneficiou. O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu liminar para que a quebra de seu sigilo telef\u00f4nico e telem\u00e1tico pedida pela CPI se limitasse ao per\u00edodo em que ele exerceu o cargo na empresa.<\/p>\n\n\n\n