{"id":155421,"date":"2019-11-27T19:44:55","date_gmt":"2019-11-27T22:44:55","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=155421"},"modified":"2019-11-27T19:56:21","modified_gmt":"2019-11-27T22:56:21","slug":"segunda-instancia-condena-ex-presidente-lula-a-17-anos-de-prisao-no-caso-do-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=155421","title":{"rendered":"Segunda inst\u00e2ncia condena ex-presidente Lula a 17 anos de pris\u00e3o no caso do s\u00edtio de Atibaia"},"content":{"rendered":"\n<p>A 8\u00aa&nbsp;Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) decidiu&nbsp;hoje&nbsp;(27\/11\/2019), por unanimidade, confirmar a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio frequentado por ele no munic\u00edpio de Atibaia, interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os tr\u00eas desembargadores&nbsp;da 8\u00aa Turma&nbsp;decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 m\u00eas e 10 dias de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Para isso, atenderam a um apelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula&nbsp;ter&nbsp;praticado crimes enquanto era presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>A defesa de Lula ainda pode apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o ao tribunal, um tipo de recurso que n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7a no resultado do julgamento. Ainda \u00e9 poss\u00edvel encaminhar recursos para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo sobretudo a declara\u00e7\u00e3o de nulidades processuais, erro em atos processuais que poderia provocar a anula\u00e7\u00e3o parcial ou total do processo. No entanto, nessas inst\u00e2ncias superiores, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do reexame de provas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cInfelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula \u00e9 bastante elevada. Ele ocupava o cargo de m\u00e1xima autoridade da na\u00e7\u00e3o brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes\u201d, disse o relator do caso, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a segunda&nbsp;vez que o TRF4, cuja sede fica em Porto Alegre, confirma uma condena\u00e7\u00e3o de Lula no \u00e2mbito da Lava Jato. A primeira foi no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. O relator foi acompanhado integralmente pelos outros dois desembargadores que comp\u00f5em a 8\u00aa&nbsp;Turma do TRF4: Leandro Paulsen e Thompson Flores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 algo estarrecedor, porque o que se esperar de quem assume tal cargo \u00e9 uma conduta correta, \u00e9 uma conduta exemplar, uma conduta de quem serve o pa\u00eds, e n\u00e3o de quem se serve dele\u201d, disse Paulsen durante o julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Gebran tamb\u00e9m foi integralmente acompanhado por Paulsen e Flores na rejei\u00e7\u00e3o de diversas quest\u00f5es preliminares com as quais a defesa de Lula buscava anular a condena\u00e7\u00e3o. Entre os pontos questionados pelos advogados estava a ordem de apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais no caso e a&nbsp;suspei\u00e7\u00e3o de magistrados e procuradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu voto, Gebran elogiou a senten\u00e7a proferida em primeira inst\u00e2ncia pela ju\u00edza substituta Gabriela Hardt, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, no caso do s\u00edtio. A magistrada \u201cfez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das quest\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o de outros r\u00e9us, entre eles os executivos Em\u00edlio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, embora estes tenham sua pena suspensa por&nbsp;ter&nbsp;firmado dela\u00e7\u00e3o premiada. L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, tamb\u00e9m teve sua condena\u00e7\u00e3o confirmada.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o advogado Roberto Teixeira, que \u00e9 amigo e prestou servi\u00e7os a Lula, teve sua condena\u00e7\u00e3o inicial revertida, sendo absolvido pelos desembargadores de seu envolvimento no caso.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/trf4_8turma.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-155422\" width=\"653\" height=\"435\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/trf4_8turma.jpg 675w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/trf4_8turma-300x200.jpg 300w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/trf4_8turma-630x420.jpg 630w\" sizes=\"auto, (max-width: 653px) 100vw, 653px\" \/><figcaption><em>Desembargadores da na 8\u00aa Turma do TRF4 condenaram Lula a 17 anos de pris\u00e3o por s\u00edtio de Atibaia  &#8211; Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Defesa<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de diversas nulidades processuais, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral que o MPF n\u00e3o&nbsp;provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente, j\u00e1 que n\u00e3o conseguiu ligar a reforma do s\u00edtio a nenhum ato de of\u00edcio praticado por ele.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda<\/h2>\n\n\n\n<p>Nesse caso, Lula foi condenado em&nbsp;6 de fevereiro&nbsp;pela ju\u00edza substituta Gabriela Hardt, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Foi a&nbsp;segunda&nbsp;condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no \u00e2mbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do s\u00edtio em Atibaia que costumava frequentar com a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>A obra teria custado mais de R$ 1 milh\u00e3o, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento il\u00edcito em contratos com Petrobras, segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que foi acolhida pela ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as melhorias realizadas no s\u00edtio, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma casa nos fundos do s\u00edtio, uma sauna, a reforma de um campo de futebol e de uma piscina, a instala\u00e7\u00e3o de uma cozinha projetada e a reforma de um lago.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outras a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Lula \u00e9 r\u00e9u em outras quatro a\u00e7\u00f5es penais, que tramitam tanto no Paran\u00e1 como em Bras\u00edlia, nas quais \u00e9 acusado de crimes como tr\u00e1fico de influ\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre as a\u00e7\u00f5es penais \u00e0s quais Lula responde, est\u00e1 a que envolve a compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo. Neste caso, a instru\u00e7\u00e3o processual j\u00e1 foi conclu\u00edda e tamb\u00e9m entregues as alega\u00e7\u00f5es finais, restando apenas a senten\u00e7a do juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula ficou preso por 580 dias, at\u00e9\u00a08 de novembro, em decorr\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o, pelo TRF4, de sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP). O ex-presidente foi libertado ao ser beneficiado por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que neste m\u00eas decidiu que o cumprimento de pena s\u00f3 deve come\u00e7ar ap\u00f3s esgotados todos os recursos cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do tr\u00edplex, Lula possui recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal da Justi\u00e7a (STJ) e tamb\u00e9m no pr\u00f3prio Supremo. Apesar de solto, Lula ainda se enquadra nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, que n\u00e3o permite candidato de r\u00e9us condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado, como \u00e9 a&nbsp;segunda&nbsp;inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-color has-background has-very-light-gray-color has-very-dark-gray-background-color\"><strong>VER PRIMEIRO: <\/strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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