{"id":155377,"date":"2019-11-26T11:38:14","date_gmt":"2019-11-26T14:38:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=155377"},"modified":"2019-11-26T11:38:17","modified_gmt":"2019-11-26T14:38:17","slug":"criador-da-www-propoe-contrato-para-consertar-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=155377","title":{"rendered":"Criador da WWW prop\u00f5e contrato para “consertar” internet"},"content":{"rendered":"\n

Um grupo de 80 organiza\u00e7\u00f5es, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formula\u00e7\u00e3o de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao ambiente online<\/em>. Governos, empresas e entidades da sociedade civil s\u00e3o convidadas a endossar o documento, dispon\u00edvel em um site<\/a><\/em> espec\u00edfico<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa surge em meio a cr\u00edticas acerca de malef\u00edcios associados ao mundo virtual, da difus\u00e3o de not\u00edcias falsas e discurso de \u00f3dio ao abuso no tratamento dos dados e falta de seguran\u00e7a, com vazamentos e crimes cibern\u00e9tico. O prop\u00f3sito \u00e9 que a internet seja acess\u00edvel aos cidad\u00e3os e possa voltar a ser um espa\u00e7o seguro para seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O documento \u00e9 formado por um conjunto de princ\u00edpios, materializados em metas a serem assumidas pelos diversos agentes. Para os governos, um dos compromissos \u00e9 garantir que todos possam se conectar \u00e0 internet. Entre as metas est\u00e3o conectividade a 90% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, assegurar que pacotes de 1 giga n\u00e3o custem mais de 2% da renda m\u00e9dia em 2025 e 70% dos jovens com habilidades de lidar com tecnologias digitais at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n

Os autores sugerem pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado, al\u00e9m de autoridades regulat\u00f3rias com poder para promover essas a\u00e7\u00f5es. Essas estrat\u00e9gias devem ser estruturadas em torno de planos nacionais de banda larga voltados a atender parcelas exclu\u00eddas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Direitos<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dirigido aos governos est\u00e1 o princ\u00edpio de respeito \u00e0 privacidade e a direitos relacionados aos dados dos usu\u00e1rios. A concretiza\u00e7\u00e3o passa por leis disciplinando a coleta e o tratamento de dados, assegurando como base a obten\u00e7\u00e3o do consentimento livre, informado, espec\u00edfico e n\u00e3o amb\u00edguo. Tais normas devem trazer os direitos aos titulares de acessar suas informa\u00e7\u00f5es, opor-se a um tratamento ou a uma decis\u00e3o automatizada, corrigir registros e fazer a portabilidade para outros controladores.<\/p>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o desses direitos envolve tamb\u00e9m limitar o acesso a dados de pessoas por autoridades ao que \u00e9 necess\u00e1rio e proporcional ao objetivo, ancoradas em leis claras, vinculadas a a\u00e7\u00f5es motivadas pelo interesse p\u00fablico e sujeitas \u00e0 an\u00e1lise do Judici\u00e1rio. O texto recomenda que os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diminuam a coleta de dados dos cidad\u00e3os e fiscalizem essa pr\u00e1tica pelas empresas, de modo a verificar se ela corresponde \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e9 feita de forma transparente.<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Para as empresas, o contrato inclui princ\u00edpios como ofertar internet acess\u00edvel, que n\u00e3o exclua ningu\u00e9m de seu uso e constru\u00e7\u00e3o. Esse compromisso est\u00e1 ligado \u00e0 presen\u00e7a de servi\u00e7os e ferramentas que atendam \u00e0 diversidade da popula\u00e7\u00e3o, especialmente aos grupos mais marginalizados. \u00c9 o caso da disponibilidade de recursos em diversas linguagens, inclusive de minorias \u00e9tnicas.<\/p>\n\n\n\n

Uma internet inclusiva envolve tamb\u00e9m um servi\u00e7o com continuidade, o fomento a redes comunit\u00e1rias, a prote\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da neutralidade de rede (o tratamento n\u00e3o discriminat\u00f3rio dos pacotes que trafegam) e a preserva\u00e7\u00e3o de velocidades equivalentes de download<\/em> e upload<\/em>, de modo que os usu\u00e1rios possam ser n\u00e3o somente consumidores mas produtores de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro compromisso proposto \u00e0s empresas \u00e9 o de desenvolver tecnologias que promovam o bem-estar e combatam abusos, de modo a potencializar a web como bem p\u00fablico e colocar as pessoas no centro. Essas companhias devem considerar e serem acompanhadas sobre como suas inova\u00e7\u00f5es geram riscos e impactos ao meio ambiente ou promovem direitos humanos, equidade de g\u00eanero e os objetivos de desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n

A efetiva\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica envolve, segundo os autores do contrato, a considera\u00e7\u00e3o da diversidade da sociedade por meio da cria\u00e7\u00e3o de canais de escuta aos p\u00fablicos usu\u00e1rios e atingidos por essas tecnologias. A representa\u00e7\u00e3o de grupos diversos deve estar tamb\u00e9m na composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho empregada na produ\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Cidad\u00e3os<\/h2>\n\n\n\n

Para os cidad\u00e3os, o contrato convoca \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na web como criadores e colaboradores, construindo comunidades fortes e comprometidas com o respeito \u00e0 dignidade humana, e n\u00e3o utilizando as tecnologias digitais para pr\u00e1ticas nocivas, como abuso, ass\u00e9dio ou difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00edntima que viole a privacidade dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

O documento conclama os cidad\u00e3os a lutar por uma internet mais democr\u00e1tica e empoderadora. A mobiliza\u00e7\u00e3o passa pelo alerta por amea\u00e7as contra a internet e seu emprego como instrumento que provoque danos por parte de governos, empresas ou grupos privados. Os agentes do setor devem olhar para o futuro da internet como um bem p\u00fablico e um direito b\u00e1sico, conclui o texto.<\/p>\n\n\n\n

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