O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora, condenou uma empresa da \u00e1rea de reflorestamento ambiental daquela regi\u00e3o ao pagamento de R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador que foi detido sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter roubado maquin\u00e1rio utilizado para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Provas colhidas confirmaram que os equipamentos n\u00e3o foram furtados, mas escondidos a pedido do patr\u00e3o para impedir que o locador os encontrasse.<\/p>\n\n\n\n
A empresa de reflorestamento explicou no processo trabalhista que as m\u00e1quinas seriam alugadas. E que foi o propriet\u00e1rio locador que alegou, indevidamente, que todo o equipamento havia sido furtado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o representante da empresa de reflorestamento, o locador avisou que queria retirar o maquin\u00e1rio do local onde o servi\u00e7o estava sendo prestado. E, como o aluguel j\u00e1 estava pago, foi dada a ordem ao trabalhador para esconder os equipamentos na mata.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio, ent\u00e3o, registrou um boletim de ocorr\u00eancia, resultando na pris\u00e3o dos empregados, que ficaram detidos at\u00e9 informarem \u00e0 autoridade policial a localiza\u00e7\u00e3o do material. De acordo com o profissional, ele foi levado para a delegacia, com os demais colegas de trabalho, no dia 29 de outubro de 2018, onde permaneceu detido por 24 horas sob a acusa\u00e7\u00e3o de furto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o juiz Bruno Occhi, ficou provada a irregularidade no procedimento do patr\u00e3o, que pediu ao reclamante da a\u00e7\u00e3o para esconder o equipamento utilizado, visando a impedir que o propriet\u00e1rio o encontrasse. O magistrado ressaltou que, apesar de ter contratado um advogado para representar os trabalhadores, o propriet\u00e1rio da empresa n\u00e3o compareceu perante a autoridade policial para esclarecer o ocorrido e, assim, isentar seus empregados de qualquer tipo de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, a empresa agiu de forma omissiva ao n\u00e3o tomar nenhuma provid\u00eancia para coibir a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo trabalhador, que acabou sendo privado de sua liberdade. Por isso, condenou a empresa ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil. Para a estipula\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio, ele observou os seguintes par\u00e2metros: gravidade e dura\u00e7\u00e3o das les\u00f5es, condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos ofensores, car\u00e1ter pedag\u00f3gico da repara\u00e7\u00e3o por preju\u00edzos extra patrimoniais e, ainda, o princ\u00edpio da razoabilidade. H\u00e1, nesse caso, recurso pendente de julgamento no TRT-MG.<\/p>\n\n\n\n