Uma mulher foi condenada a um ano e 10 dias de reclus\u00e3o por ofensas discriminat\u00f3rias e racistas contra um homem no interior do Estado. A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve senten\u00e7a da comarca de Governador Valadares.<\/p>\n\n\n\n
O caso ocorreu em 13 de mar\u00e7o de 2013, no interior de um edif\u00edcio situado no bairro Jardim Atalaia, em Governador Valadares. O homem, na qualidade de s\u00edndico do pr\u00e9dio, havia retirado as tomadas de energia el\u00e9trica dispon\u00edveis no corredor de um dos blocos do im\u00f3vel, para solucionar um problema que afetava todo o condom\u00ednio, o que desagradou alguns moradores.<\/p>\n\n\n\n
A mulher se indignou com a atitude\u00a0e questionou o s\u00edndico a respeito, momento em que foi orientada por ele a procurar os seus direitos na Justi\u00e7a. Nesse momento, ela proferiu v\u00e1rias ofensas, insinuando que o s\u00edndico estaria obtendo vantagem il\u00edcita no exerc\u00edcio da atividade e chamando-o, ainda, de “negro safado, negro \u00e0 toa”.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima acionou a Pol\u00edcia Militar e representou queixa contra a acusada. Uma testemunha presencial dos fatos confirmou que ela se dirigiu \u00e0 v\u00edtima \u201cde forma afrontosa”, fazendo men\u00e7\u00e3o \u00e0 sua ra\u00e7a como forma de ofend\u00ea-lo, e confirmou que ela proferiu os dizeres ofensivos citados.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da 2\u00aa Vara Criminal de Governador Valadares, condenou a mulher, por inj\u00faria racial, \u00e0 pena de um ano de reclus\u00e3o e pagamento de 10 dias-multa. A mulher recorreu, alegando insufici\u00eancia de provas.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Eduardo Machado negou o pedido de absolvi\u00e7\u00e3o da ofensora. Para o magistrado, havia prova suficiente da inten\u00e7\u00e3o injuriosa, n\u00e3o se tratando de delito que encontre justificativa, j\u00e1 que o homem se sentiu ofendido. Segundo o magistrado, de acordo com a Lei 9.459\/97<\/a>, o crime de inj\u00faria racial \u00e9 imprescrit\u00edvel, portanto a condena\u00e7\u00e3o deveria ser mantida.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o voto os desembargadores J\u00falio C\u00e9sar Lorens e Alexandre Victor de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n