A Concession\u00e1ria BR 040 S.A. dever\u00e1 indenizar um condutor pelos danos causados em seu ve\u00edculo, decorrentes da colis\u00e3o com um animal silvestre na pista. O valor a ser reparado \u00e9 de aproximadamente R$ 12,9 mil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, que confirmou senten\u00e7a da Comarca de Jo\u00e3o Pinheiro, \u00e9 da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
Conforme os autos, em 10 de junho de 2016, por volta das 21h, nas proximidades do Km 10 da BR-040, o autor conduzia seu ve\u00edculo no sentido Paracatu-Jo\u00e3o Pinheiro quando foi surpreendido por uma anta no meio da pista de rolamento.<\/p>\n\n\n\n
A colis\u00e3o ocasionou v\u00e1rios danos ao seu ve\u00edculo, e foi necess\u00e1rio chamar um guincho para remov\u00ea-lo do local.<\/p>\n\n\n\n
No recurso, a concession\u00e1ria argumentou que o dono do animal \u00e9 o respons\u00e1vel pelo evento danoso. Afirmou que adota todas as cautelas em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados na rodovia e que a pista \u00e9 inspecionada 24 horas por dia.<\/p>\n\n\n\n
Ressaltou a imprevisibilidade e inevitabilidade do acontecimento, afirmando que n\u00e3o houve nexo de causalidade entre o dano e a conduta da empresa. Por sua vez, o condutor requereu a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Danos comprovados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a relatora do recurso, desembargadora Val\u00e9ria Rodrigues Queiroz, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o acidente ocorreu por causa da presen\u00e7a de animal na rodovia sob a concess\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n O dano e o nexo causal foram devidamente demonstrados pelo boletim de ocorr\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria e pela declara\u00e7\u00e3o de atendimento.<\/p>\n\n\n\n A concession\u00e1ria n\u00e3o se desincumbiu do \u00f4nus de comprovar a exist\u00eancia de uma das causas excludentes da responsabilidade, continuou a relatora. E deixou de demonstrar que realmente tomou todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego na via.<\/p>\n\n\n\n Os danos materiais foram comprovados pelos or\u00e7amentos e pelas notas fiscais juntadas aos autos, portanto a magistrada manteve o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia para a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Oct\u00e1vio de Almeida Neves e Maur\u00edlio Gabriel.<\/p>\n\n\n\n