Comunidades e povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha reivindicam\u00a0revis\u00e3o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u00a0envolvendo seis munic\u00edpios da regi\u00e3o e denunciam a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da terra e dos recursos h\u00eddricos a partir das a\u00e7\u00f5es das empresas que exploram a monocultura do eucalipto\u00a0para produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e a\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta ter\u00e7a-feira (19\/11\/19), trabalhadores rurais, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, prefeitos, vereadores e a maioria dos pesquisadores presentes condenaram a\u00a0destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente na regi\u00e3o por grandes corpora\u00e7\u00f5es, como a Aperan e a Arcelor Mital, e a interven\u00e7\u00e3o das empresas no modo de vida das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as den\u00fancias, os problemas socioambientais surgiram com a instala\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, nos anos 1970, de empresas de explora\u00e7\u00e3o de florestas, e se agravaram posteriormente, a partir de acordo de demarca\u00e7\u00e3o de terras firmado entre elas e o Governo do Estado, sem consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do processo a situa\u00e7\u00e3o envolvia a estatal Acesita, depois transformada em empresa de economia mista e mais tarde vendida ao capital estrangeiro, assumindo o nome de Aperan. As comunidades questionam o processo, alegando que a situa\u00e7\u00e3o fere a soberania nacional, por se tratar de uma empresa de capital estrangeiro, e pedem revis\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos nossa chapada protetora das \u00e1guas de volta, queremos nossas veredas protegidas, elas s\u00e3o nossa heran\u00e7a. N\u00e3o temos para onde ir. \u00c9 l\u00e1 que \u00e9 nosso ch\u00e3o\u201d, clamou, em um discurso emocionado, a l\u00edder comunit\u00e1ria Faustina Lopes da Silva, trabalhadora rural de Turmalina, um dos seis munic\u00edpios envolvidos na pol\u00eamica, ao lado das cidades de Capelinha, Minas Novas, Itamarandiba, Veredinha e Carbonita.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisadores denunciam monop\u00f3lio das \u00e1guas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pesquisadores como a antrop\u00f3loga Fl\u00e1via Maria Galizoni, professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atribuem o agravamento da escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o das madeireiras, que estariam privatizando as terras e os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA partir dos anos 70, todo o Cerrado foi alvo de um processo de privatiza\u00e7\u00e3o seletiva da chapada de veredas, afetando diretamente as comunidades tradicionais\u201d, afirma Fl\u00e1via, que denuncia \u201ca privatiza\u00e7\u00e3o e o monop\u00f3lio das \u00e1guas e o alto n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, 25% do munic\u00edpio de Veredinha, hoje, est\u00e3o sob o dom\u00ednio da Aperan; em Itamarandiba, 21%; e em Turmalina, 7%. Em Carbonita, disse, o \u00edndice \u00e9 de apenas 1%, porque l\u00e1 predomina a empresa Arcelor Mital. Esses n\u00fameros, explicou, n\u00e3o contabilizam outras empresas de menor porte, que tamb\u00e9m destroem as matas nativas para planta\u00e7\u00e3o de eucalipto.<\/p>\n\n\n\n As companhias se defendem alegando que levam progresso e desenvolvimento \u00e0 regi\u00e3o, garantindo emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o. De acordo com os pesquisadores, por\u00e9m, esses dados s\u00e3o irrelevantes. Dados da pr\u00f3pria Aperam, segundo a professora, atestam que em 2016 a empresa empregou 1.036 trabalhadores, o que representa n\u00e3o mais que 0,78% da popula\u00e7\u00e3o, correspondendo a um emprego para 125 hectares de eucalipto plantados. \u201cA agricultura familiar gera um emprego a cada quatro hectares e o caf\u00e9, um a cada cinco\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n \u201cA regi\u00e3o tinha um ambiente biodiversificado, complexo, agora transformado em um ambiente homog\u00eaneo de monocultura, que seca rios, nascentes e lagoas e destr\u00f3i o modo de vida das comunidades\u201d, lamentou, denunciando que 52% das fam\u00edlias da regi\u00e3o recebem menos de 75 litros de \u00e1gua por dia e que mais de 22% dependem inteiramente de caminh\u00f5es-pipa. Em Turmalina, relatou, o poder p\u00fablico gasta em m\u00e9dia, por ano, cerca de R$ 350 mil reais para abastecer as comunidades de \u00e1gua, \u201crecursos que poderiam ser investidos em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Com ela, fazem coro, tamb\u00e9m, os pesquisadores Aderval Costa Filho, antrop\u00f3logo da UFMG e coordenador do Projeto de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, o engenheiro agr\u00edcola Vico Mendes Pereira Lima, e Clebson Souza de Almeida, professor do Curso de Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o do Campo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).<\/p>\n\n\n\n Empresas se defendem e apontam avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o professor de Pol\u00edtica Florestal e Legisla\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV) Sebasti\u00e3o Renato Valverde defende que as empresas, hoje, produzem \u201cde forma sustent\u00e1vel, ambientalmente correta, com respeito \u00e0s comunidades locais e com preocupa\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos que entender as circunst\u00e2ncias em que se iniciaram os empreendimentos. Hoje, a din\u00e2mica \u00e9 outra. Se temos problemas, vamos corrigir. H\u00e1 40 anos n\u00e3o t\u00ednhamos apoio de antrop\u00f3logos e soci\u00f3logos. Hoje temos\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n Daniel Alexander Fernandes Coelho e Renato Pirfo Diniz, gerentes-executivos da Aperam BioEnergia, tamb\u00e9m contestam as den\u00fancias. Segundo Renato, \u201c\u00e9 um equ\u00edvoco associar a Aperam a terras devolutas, porque a empresa adquiriu legalmente todas as terras que ocupa\u201d. Al\u00e9m disso, recorda que pelo acordo firmado com o governo em 2011, a empresa abriu m\u00e3o de 32 mil hectares de terras para acomodar quilombolas e posseiros.<\/p>\n\n\n\n No desenrolar do processo, a empresa recorreu \u00e0 Justi\u00e7a Federal e recebeu senten\u00e7a favor\u00e1vel, cabendo ao Estado o compromisso de devolver terras \u00e0 Aperam, explicou.<\/p>\n\n\n\n Seu colega Daniel Alexander rejeita a acusa\u00e7\u00e3o de que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o, atribuindo o fen\u00f4meno \u201c\u00e0 crise h\u00eddrica\u201d. \u201cNunca, nos \u00faltimos 45 anos, tivemos uma crise de desabastecimento t\u00e3o grande como agora\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares se dividem\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Natural da regi\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular, deputado Doutor Jean Freire (PT), defendeu o ponto de vista das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e da maioria dos pesquisadores. \u201cSou filho e morador do Vale, conhe\u00e7o a dif\u00edcil conviv\u00eancia com a seca e os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o local\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o deputado Gustavo Valadares (PSDB) e a deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pode) conclamaram todos a buscarem o di\u00e1logo e o consenso, ressaltando que a situa\u00e7\u00e3o, hoje, \u00e9 muito diferente dos anos 1970. \u201cSugiro que a empresa se aproxime dos munic\u00edpios e crie um f\u00f3rum permanente com prefeitos e vereadores\u201d, disse Valadares, para quem \u201cn\u00e3o existe correla\u00e7\u00e3o \u00fanica e exclusiva da escassez de chuva com a monocultura do eucalipto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Presidenta da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o, na qual a quest\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 recorrente, Ros\u00e2ngela Reis disse que \u00e9 poss\u00edvel uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre as empresas e a popula\u00e7\u00e3o, citando como exemplo o Vale do A\u00e7o, onde est\u00e3o instaladas a Usiminas, a Aperan e a Cenibra, que empregam grande parte dos trabalhadores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Ricardo Ramos Roseno, da Subsecretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, disse que o governo est\u00e1 empenhado na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 tendo entregue mais de 300 t\u00edtulos ao munic\u00edpio de Minas Novas e mais de 50 em Turmalina (mais de 50). At\u00e9 o final de novembro disse que dever\u00e1 estar conclu\u00edda a regulariza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n