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A Medida Provis\u00f3ria 905, publicada em 12 de novembro, trouxe mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Al\u00e9m de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que incentiva a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, a MP tamb\u00e9m criou o Programa de Habilita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Profissional, Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho, que espera reinserir no mercado formal de trabalho, at\u00e9 2022, 1,25 milh\u00e3o de trabalhadores que estavam afastados das atividades profissionais devido a algum acidente ou adoecimento graves. <\/p>\n\n\n\n
Desde 1991, h\u00e1 a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia por empresas com mais de cem empregados. Entretanto, a maioria n\u00e3o se enquadra nesta situa\u00e7\u00e3o. De acordo com o secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, cerca de 700 mil pessoas s\u00e3o aposentadas por invalidez todos os anos. \u201cN\u00e3o temos uma pol\u00edtica de reabilita\u00e7\u00e3o, de reinser\u00e7\u00e3o para que elas voltem ao mercado de trabalho\u201d, explicou Marinho. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o minist\u00e9rio da Economia, menos de 2% das pessoas que recebem benef\u00edcio por incapacidade s\u00e3o reabilitadas. \u201cVoc\u00ea s\u00f3 tem 17 mil pessoas reabilitadas por ano num universo de um milh\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o Programa de Habilita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Profissional, Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho tem como objetivo financiar o servi\u00e7o de habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e programas e projetos de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n\n\n\n
Quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) continuar\u00e1 com 50% do aux\u00edlio se ingressar no mercado de trabalho, o que equivale a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pessoas com defici\u00eancia grave contar\u00e3o em dobro para efeitos de cumprimento da cota de inclus\u00e3o pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A dona de casa, de S\u00e3o Paulo, Joana D\u2019Arc Rocha da Silva comemorou o an\u00fancio. Desde os 14 anos, ela sofre com uma doen\u00e7a degenerativa que enfraquece os ossos. N\u00e3o pode fazer movimentos bruscos por riscos de fratura. Joana est\u00e1 aprendendo a fazer caixas de papel e capas de agendas e cadernos para complementar a renda familiar.<\/p>\n\n\n\n
O sonho dela era conquistar um emprego, mas nunca conseguiu entrar no mercado formal de trabalho. \u201cMando curr\u00edculo, mas eles falam que v\u00e3o ligar e n\u00e3o ligam. J\u00e1 desisti de procurar\u201d. Ela contou que a desist\u00eancia veio quando \u201cpercebi que era por causa da doen\u00e7a. Eu n\u00e3o queria nada espec\u00edfico, mas algo que eu pudesse fazer\u201d.<\/p>\n\n\n\n