A Medida Provis\u00f3ria que cria o programa Verde e Amarelo, al\u00e9m de estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos com carteira assinada, traz outras iniciativas para desenvolver o mercado de trabalho, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos, que atualmente \u00e9 autorizado dependendo do tipo de atividade. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o lojista de S\u00e3o Paulo (SP) Fauzi Mohamed Yunes, o custo \u00e9 alto para manter a loja aberta aos domingos. \u201cN\u00f3s precisamos de uma autoriza\u00e7\u00e3o do sindicato dos lojistas, pagar hora extra, almo\u00e7o e transporte. Passa a ser um custo a mais\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
Mohamed explicou como a mudan\u00e7a afeta a empresa. \u201cVoc\u00ea parte de um c\u00e1lculo de quanto vai faturar para ver se compensa abrir a loja ou n\u00e3o. Se voc\u00ea j\u00e1 tem esse custo integrado na folha de pagamento, tem essa flexibilidade e pode decidir abrir ou n\u00e3o, independente do faturamento. Sem d\u00favida \u00e9 uma medida que vem para contribuir\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Com a Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no \u00faltimo dia 11, os trabalhadores poder\u00e3o trabalhar aos domingos, contanto que haja folga em outro dia da semana.<\/p>\n\n\n\n
A MP diz que \u201co repouso semanal remunerado dever\u00e1 coincidir com o domingo, no m\u00ednimo, uma vez no per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro semanas para os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e, no m\u00ednimo, uma vez no per\u00edodo m\u00e1ximo de sete semanas para o setor industrial. Para os estabelecimentos de com\u00e9rcio, ser\u00e1 observada a legisla\u00e7\u00e3o local\u201d. <\/p>\n\n\n\n
As entidades do setor produtivo apontam para a cria\u00e7\u00e3o de 500 mil empregos na ind\u00fastria e no varejo at\u00e9 2022, a partir da Medida Provis\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto da MP, \u201co trabalho aos domingos e aos feriados ser\u00e1 remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensat\u00f3ria. A folga compensat\u00f3ria para o trabalho aos domingos corresponder\u00e1 ao repouso semanal remunerado\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O lojista ressaltou que, assim, a MP n\u00e3o beneficia apenas os empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios. \u201c\u00c0s vezes um funcion\u00e1rio quer trabalhar e n\u00e3o pode, quer trocar e n\u00e3o pode. Existindo autoriza\u00e7\u00e3o pra flexibilizar o acordo, ajudaria\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n O programa Verde e Amarelo e a Estrat\u00e9gia Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o um conjunto de medidas que tem como foco incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos; reinserir em atividades laborais pessoas com defici\u00eancia e reabilitados; ofertar microcr\u00e9dito para pessoas de baixa renda e modernizar o mercado de trabalho por meio da gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/trabalho_domingo.png\")
O programa<\/h3>\n\n\n\n