A importa\u00e7\u00e3o de cigarro eletr\u00f4nico pode ser classificada como contrabando. \u00c9 o que prev\u00ea o projeto de lei 5085\/19, de autoria do deputado En\u00e9ias Reis (PSL-MG). De acordo com parlamentar, a pena imposta para quem cometer a infra\u00e7\u00e3o, varia de dois a cinco anos de reclus\u00e3o. A medida vale para quem importar eletr\u00f4nicos fum\u00edgenos saborizados, cigarros eletr\u00f4nicos saborizados ou quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos saborizados, usados em substitui\u00e7\u00e3o aos fum\u00edgenos.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar lembra que os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos no Brasil, mas acabam sendo comprados pela internet ou em lojas de produtos importados, principalmente por jovens.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto tem como objetivo, de fato, proibir o contrabando de cigarros eletr\u00f4nicos com sabores no pa\u00eds, j\u00e1 visto que esta proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe; mas, ainda h\u00e1 pessoas que compram via internet e o projeto visa criminalizar esta a\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o deputado, o intuito do PL \u00e9 evitar danos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos em uma onda de casos ser\u00edssimos nos Estados Unidos, de adolescentes em coma, entubado, n\u00e3o s\u00f3 na Am\u00e9rica do Norte, mas na Europa como um todo, fruto, justamente, do uso do cigarro eletr\u00f4nico com sabor. Antes que isso venha atingir os nossos jovens no Brasil, n\u00f3s estamos antecipando com o projeto de lei proibindo a importa\u00e7\u00e3o deste tipo de cigarro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda vai ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n