A\u00a0titulariza\u00e7\u00e3o de terras devolutas nos munic\u00edpios de Capelinha, Minas Novas e Turmalina (Vale do Jequitinhonha) ser\u00e1 tema de discuss\u00e3o\u00a0da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19\/11\/19). A reuni\u00e3o, solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), ser\u00e1 \u00e0s 14h30 no Audit\u00f3rio do andar SE.<\/p>\n\n\n\n
O assunto, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tem sido discutido em v\u00e1rias comiss\u00f5es da ALMG. Em junho, por exemplo, a\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o\u00a0recebeu o subsecret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Regional, Fernando Passalio de Avelar, que falou sobre os planos do Poder Executivo de regularizar todas as \u00e1reas que s\u00e3o propriedade do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
O edital de chamamento p\u00fablico\u00a0para manifesta\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com demandas de novos processos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, lan\u00e7ado em outubro, por sua vez, foi explicado em\u00a0reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. Na ocasi\u00e3o, foi discutida tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o de\u00a0munic\u00edpios que foram\u00a0alvo da Opera\u00e7\u00e3o Grilo, deflagrada em 2012 pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP)\u00a0para apura\u00e7\u00e3o de fraudes em legaliza\u00e7\u00e3o de terras\u00a0na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Capelinha, Minas Novas e Turmalina est\u00e3o entre esses munic\u00edpios, que\u00a0tiveram os processos de titulariza\u00e7\u00e3o parados em fun\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u00a0decorrente da opera\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira deve tratar especificamente dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n