Centenas de consumidores ser\u00e3o beneficiados com redu\u00e7\u00e3o de quase 80% da taxa cemiterial cobrada pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de jazigos em cemit\u00e9rio particular de Montes Claros, cuja explora\u00e7\u00e3o foi concedida \u00e0 iniciativa privada em 2016.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o entendimento a que se chegou em reuni\u00e3o realizada, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 12 de novembro, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Montes Claros, com o Munic\u00edpio de Montes Claros e a empresa que explora a concess\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque dos Montes.<\/p>\n\n\n\n
A taxa antes cobrada pela empresa, R$ 40,00 mensais ou R$ 480,00 anuais para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de jazigos, ser\u00e1 reduzida imediatamente para R$ 97,38 por ano.<\/p>\n\n\n\n
O promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Montes Claros Felipe Caires explicou que quem pagou, em 2019, menos de R$ 97,38 dever\u00e1 pagar apenas a diferen\u00e7a faltante. Quem pagou, em 2019, mais de R$ 97,38 n\u00e3o precisar\u00e1 pagar mais nada este ano.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o promotor, o munic\u00edpio realizar\u00e1 um estudo tribut\u00e1rio e outro de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o para aferir se o valor m\u00e1ximo, de R$ 97,38 por ano, institu\u00eddo provisoriamente, \u00e9 legal e justo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, futuramente, se for o caso, haja ressarcimento de quem pagou mais do que esse valor desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do novo cemit\u00e9rio, em setembro de 2016.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram acertadas, na reuni\u00e3o, medidas para garantir o direito de informa\u00e7\u00e3o dos consumidores de servi\u00e7os cemiteriais. Uma dessas medidas ser\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de cartazes com os valores m\u00e1ximos das taxas cemiteriais para que os consumidores comparem com os pre\u00e7os praticados pela empresa que administra o cemit\u00e9rio e, se for o caso, denunciem irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Montes Claros ainda se comprometeu a fiscalizar, no m\u00ednimo mensalmente, a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a observ\u00e2ncia das gratuidades devidas e a regularidade das taxas cobradas no cemit\u00e9rio Parque dos Montes.<\/p>\n\n\n\n
O MPMG tamb\u00e9m requisitou da municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria, por amostragem, nas taxas praticadas pela empresa concession\u00e1ria naquele cemit\u00e9rio, desde setembro de 2016, para que se quantifiquem eventuais valores cobrados em excesso, caso existentes, e sejam feitos os devidos ressarcimentos.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o do MPMG sobre as taxas cobradas no Cemit\u00e9rio Parque dos Montes foi iniciada por representa\u00e7\u00e3o de um consumidor, o qual alegou que o pre\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de jazigo cobrado no local estava entre tr\u00eas e nove vezes maior que o praticado em cemit\u00e9rios de Belo Horizonte. <\/p>\n\n\n\n