Solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios do Norte de Minas foram debatidas, nesta quarta e quinta-feiras (13 e 14\/11), na 1\u00aa Confer\u00eancia Regional de Gest\u00e3o Ambiental Municipal, em Montes Claros. O evento foi organizado pelo Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado de\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira, representou o governador Romeu Zema na abertura do evento e ressaltou a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo desenvolvidas pelo governo para otimizar a gest\u00e3o ambiental e reduzir gastos.<\/p>\n\n\n\n
Na confer\u00eancia, o secret\u00e1rio Germano Vieira realizou uma palestra sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais. Na oportunidade, ele destacou um estudo realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) que inclui propostas para o licenciamento no pa\u00eds. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 presidida pelo secret\u00e1rio e inclui 48 institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio, o documento lista dez desafios comuns \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Entre os pontos destacados, um deles \u00e9 saber para que serve o licenciamento. \u201c\u00c9 importante pensar nos objetivos do licenciamento\u201d, afirma. Entre as medidas que Minas Gerais v\u00eam adotando para melhorar os instrumentos do licenciamento ambiental, Germano Vieira citou o recentemente lan\u00e7ado sistema digital de recebimento de documentos.<\/p>\n\n\n\n
O modelo foi lan\u00e7ado em outubro e prev\u00ea a entrada de documentos, an\u00e1lise processual, contato com o empreendedor e informa\u00e7\u00e3o a respeito do deferimento ou n\u00e3o da licen\u00e7a, que est\u00e3o sendo feitos de forma eletr\u00f4nica. Al\u00e9m disso, todo empreendimento alvo do licenciamento ser\u00e1 cadastrado de forma on-line, com envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria pela internet.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) trouxe Minas Gerais para o s\u00e9culo XXI, permitindo agilidade no processo\u201d, afirmou Vieira. Com o novo m\u00e9todo, ser\u00e1 poss\u00edvel uma economia de R$ 480 mil por ano em pap\u00e9is e arquivos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio destacou, tamb\u00e9m, que a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa prescindir das regras t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m incentivar\u00e3o as pessoas a se tornarem legais. \u201cOs processos t\u00eam que ser previs\u00edveis e \u00e1geis para que todos tenham vontade de ser regularizar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Outro instrumento apresentado foi a plataforma digital de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). \u201cEm Minas Gerais, classificamos os empreendimentos pelo porte e tamb\u00e9m pelo fator locacional\u201d, afirmou. O sistema re\u00fane informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas sobre as caracter\u00edsticas ambientais do estado e representa importante ferramenta de gest\u00e3o para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da plataforma, \u00e9 poss\u00edvel ter uma completa visualiza\u00e7\u00e3o dos atributos ambientais existentes no territ\u00f3rio mineiro, como relevo, hidrografia, vegeta\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos. \u201cO sistema d\u00e1 um panorama do estado, permitindo que o empreendedor planeje e tenha uma previs\u00e3o do seu neg\u00f3cio\u201d, explicou o secret\u00e1rio. \u201cAtualmente, o sistema tem cerca de 800 acessos di\u00e1rios de todo o mundo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente na confer\u00eancia, o subsecret\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semad, Anderson de Aguilar, fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental em Minas Gerais desde os anos 1990, quando surgiram as primeiras listagens de empreendimentos pass\u00edveis de licenciamento, com a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa (DN) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) 01.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2004, a DN 74 trouxe altera\u00e7\u00f5es e criou novos instrumentos como a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental de Funcionamento (AAF) e surgiu tamb\u00e9m a concomit\u00e2ncia para fases de licenciamento\u201d, explicou. \u201cO acesso ao licenciamento melhorou muito\u201d, completou. Mais recentemente, segundo o subsecret\u00e1rio, com a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios como licenciadores, o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m melhorou significativamente.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Rio S\u00e3o Francisco, Daniel\u00a0Ardisson, abordou no evento o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pelos munic\u00edpios do Norte de Minas na disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Ele lembrou que a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam)\u00a0desempenha um papel importante naquela parte do estado, de incentivo para que as cidades adotem as a\u00e7\u00f5es corretas.<\/p>\n\n\n\n
Outra apresenta\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia foi a do engenheiro ambiental da Codanorte, Thiago de Oliveira, que falou sobre as a\u00e7\u00f5es que o Cons\u00f3rcio vem realizando na regi\u00e3o desde a sua cria\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00e1rea de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Atualmente, existem tr\u00eas usinas de triagem e compostagem de res\u00edduos que atendem 13 munic\u00edpios. Ele ainda manifestou o desejo de adotar o SLA digital utilizado pela Semad no trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental que est\u00e1 sendo iniciado.<\/p>\n\n\n\n
Ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda em Montes Claros, o secret\u00e1rio Germano Vieira apresentou, a cerca de 100 consultores da regi\u00e3o, os detalhes do SLA. A atividade foi uma parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).<\/p>\n\n\n\n Na atividade, ele lembrou que o Estado ganhou com a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios entre os entes que realizam a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de pontuar que n\u00e3o se faz meio ambiente em uma \u00fanica secretaria. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada na ind\u00fastria e nas cidades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O subsecret\u00e1rio Anderson Aguilar explicou que o SLA fica hospedado no portal Ecossitemas, que incluir\u00e1 uma s\u00e9rie de servi\u00e7o do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n\n\n\n O espa\u00e7o tamb\u00e9m ir\u00e1 abarcar o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Res\u00edduos (MTR), solu\u00e7\u00e3o on-line que permite a rastreabilidade dos res\u00edduos gerados e\/ou destinados no estado de Minas Gerais. O sistema funciona por meio da emiss\u00e3o do manifesto de transporte de res\u00edduos (MTR), documento no qual s\u00e3o declarados o gerador, o transportador e o destinador dos res\u00edduos e rejeitos movimentados no estado.<\/p>\n\n\n\n Vieira destacou, ainda, o compromisso do Executivo mineiro na proposta de sanear as contas p\u00fablicas do Estado. \u201cEstamos buscando colocar nossos gastos dentro da nossa conta e o primeiro passo j\u00e1 foi dado com o envio dos decretos da reforma administrativa \u00e0 Assembleia Legislativa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Parceria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da Codanorte, Jo\u00e3o Manoel Ribeiro, destacou a parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os \u00f3rg\u00e3os ambientais do\u00a0Governo de Minas, que transformou o Cons\u00f3rcio em um\u00a0dos mais fortes do estado. \u201c\u00c9 um instrumento de trabalho pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o e que tem muito valor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O Codanorte foi criado em 2013, composto inicialmente por 34 munic\u00edpios e com a miss\u00e3o de destinar de forma correta os res\u00edduos s\u00f3lidos (dom\u00e9sticos) gerado pelos munic\u00edpios consorciados. Agora, amplia seu escopo ao realizar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de atividades.<\/p>\n\n\n\n A confer\u00eancia \u00e9 uma das metas pactuadas no contrato de cons\u00f3rcio para alcan\u00e7ar todos os munic\u00edpios localizados na \u00e1rea de abrang\u00eancia do Codanorte. O objetivo \u00e9 contribuir para o fortalecimento da gest\u00e3o ambiental das cidades, capacitando as administra\u00e7\u00f5es municipais, ampliando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos procedimentos para otimizar a gest\u00e3o ambiental em seus territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n