Destrui\u00e7\u00e3o de rios e nascentes, contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas por agrot\u00f3xicos, restri\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 \u00e1gua, constru\u00e7\u00e3o de barragens clandestinas e polui\u00e7\u00e3o do ar pela a\u00e7\u00e3o das carvoarias foram algumas das den\u00fancias apresentadas nesta quinta-feira (14\/11\/19), por pequenos agricultores e moradores do Vale do Jequitinhonha, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n
Convocada a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reuni\u00e3o teve por objetivo debater as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o atingida pela monocultura do eucalipto na regi\u00e3o, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semi\u00e1rido mineiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a maioria dos participantes, a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pelas madeireiras, carvoarias e outras empresas ligadas \u00e0 monocultura do eucalipto, a partir dos anos 1970, impactou negativamente o meio ambiente e afetou a vida e a cultura da popula\u00e7\u00e3o de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o, com consequ\u00eancias nefastas inclusive para a sa\u00fade dos moradores, que sofrem com doen\u00e7as respirat\u00f3rias, intestinais, de pele, entre outros males.<\/p>\n\n\n\n
Os relatos apontam ainda para uma \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ineficiente, quando n\u00e3o conivente\u201d<\/em>, como denunciou Felipe Soares Ribeiro, do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, com a seca de mananciais, como o rio Setubal, afluente do Jequitinhonha, 144 munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 decretaram estado de calamidade h\u00eddrica nos \u00faltimos anos. Diante dos impactos socioambientais, ele pediu uma \u201ca\u00e7\u00e3o mais assertiva e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Darques Rodrigues, morador de Vargem do Set\u00fabal, fez coro \u00e0s den\u00fancias, apontando \u201co descaso da Aperam (antiga Acesita) na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de forma desordenada, com a constru\u00e7\u00e3o de barragens clandestinas e desmatamento\u201d. \u201cAcredito que as licen\u00e7as concedidas s\u00e3o de car\u00e1ter duvidoso\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n Com um emocionado depoimento em que relatou a vida de dificuldades do homem do campo, demonstrando seu amor \u00e0 terra, o pequeno agricultor Geraldo Moreira, de Itamarandiba, refor\u00e7ou as den\u00fancias e pediu fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa.<\/p>\n\n\n\n ONG denuncia privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Alan Oliveira dos Santos, t\u00e9cnico do Centro de Agricultura Alternativa de Turmalina, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que h\u00e1 25 anos oferece apoio aos pequenos agricultores da regi\u00e3o, as den\u00fancias apresentadas n\u00e3o representam nem 3% das viola\u00e7\u00f5es de direitos provocadas pela instala\u00e7\u00e3o das grandes empresas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA monocultura do eucalipto ocupa hoje 80% da chapada, antes rica em veredas\u201d<\/em>, denunciou, afirmando que est\u00e1 em curso um claro processo de privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. \u201cTurmalina j\u00e1 teve mais de 450 nascentes; 90% secaram\u201d<\/em>, lamentou.<\/p>\n\n\n\n Ele atribui o fato \u00e0 a\u00e7\u00e3o de empresas como a Aperam e a Arcelor, que exploram eucalipto, cultura n\u00e3o nativa, que exige grande quantidade de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a a\u00e7\u00e3o das carvoarias, cujo resfriamento se faz tamb\u00e9m pela utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em grande escala.<\/p>\n\n\n\n Empresas se defendem e apontam benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Daniel Alexander Fernandes Coelho, gerente-executivo da Aperam, e Adriana Maugeri, da Associa\u00e7\u00e3o Mineira da Ind\u00fastria Florestal (Amif) defenderam as empresas, alegando que elas geram emprego e riqueza para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo Daniel, a Aperam \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 6.500 empregos diretos e indiretos, movimentando R$ 50 milh\u00f5es em sal\u00e1rios\/ano e injetando na economia local mais de R$ 90 milh\u00f5es de reais\/ano.<\/p>\n\n\n\n Ele negou todas as irregularidades e atribuiu a escassez de \u00e1gua e a extin\u00e7\u00e3o dos mananciais \u00e0 \u201ccrise h\u00eddrica mais severa dos \u00faltimos 45 anos\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Adriana Maugeri ressaltou que a produ\u00e7\u00e3o de madeira \u00e9 considerada uma \u201ccultura necess\u00e1ria, limpa e renov\u00e1vel\u201d<\/em>. Pediu, ainda, que as pessoas re\u00fanam provas e apresentem dados para embasar as den\u00fancias. Ela disse que a conserva\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas \u00e9 um interesse de todos e lamentou o que chamou de \u201cdemoniza\u00e7\u00e3o da cultura do eucalipto\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Deputados se manifestam contra e a favor<\/strong><\/p>\n\n\n\n A autora do requerimento para a audi\u00eancia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), lamentou que algumas atividades econ\u00f4micas promovam \u201cdestrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e interfer\u00eancia no modo de vida das comunidades\u201d. Na sua opini\u00e3o, a agricultura familiar e outras atividades econ\u00f4micas podem substituir os empreendimentos que degradam o meio ambiente e impactam socialmente.<\/p>\n\n\n\n Natural do Jequitinhonha, seu colega de partido, o deputado Doutor Jean Freire, tamb\u00e9m condenou a a\u00e7\u00e3o das empresas. Ex-prefeito de Carbonita, o deputado Marquinhos Lemos, da mesma legenda, lamentou que 72% da mata nativa do munic\u00edpio tenham sido tomados pelo cultivo de eucalipto, secando rios como o Curralinho e o Soledade. Fizeram coro com eles o deputado estadual Virg\u00edlio Guimar\u00e3es e o deputado federal Rog\u00e9rio Correia, ambos do PT.<\/p>\n\n\n\n Contraponto<\/strong> \u2013 J\u00e1 o l\u00edder do governo, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse que se sentia confort\u00e1vel ao defender as empresas, alegando que acompanha de perto o trabalho desenvolvido por elas e sabe \u201cde sua seriedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n O deputado Coronel Sandro (PSL), que presidiu a reuni\u00e3o, defendeu a import\u00e2ncia da monocultura do eucalipto no Jequitinhonha devido \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o da economia local. Destacou tamb\u00e9m que a escassez de \u00e1gua \u00e9 influenciada pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n O mesmo argumento foi usado pelo deputado federal Newton Cardoso J\u00fanior (MDB), para quem as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto geram empregos e contribuem para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n