A Mineradora Vale S.A. foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 8.125.000 (oito milh\u00f5es, cento e vinte e cinco mil reais) para cinco integrantes de uma mesma fam\u00edlia que perdeu parentes pr\u00f3ximos devido ao rompimento da barragem de rejeitos no Distrito de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho. O acidente, que matou 250 pessoas e deixou duas dezenas de desaparecidas, ocorreu em 25 de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0senten\u00e7a\u00a0\u00e9 do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Brumadinho, em a\u00e7\u00e3o proposta por Liliana de Lourdes Zelante Ribeiro da Silva, Fernanda Maria Ribeiro da Silva, Mariana de Souza Dias Soares, Renato de Souza Dias e Daniel de Souza Dias. Eles perderam o\u00a0parente\u00a0Adriano Ribeiro da Silva\u00a0e seus filhos Camila e Luiz Talibert Ribeiro da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Liliana pede repara\u00e7\u00e3o por dano moral pela morte de seu filho Adriano e dos netos Camila e Luiz, al\u00e9m da gravidez de 19 semanas da nora Fernanda Damian de Almeida, que tamb\u00e9m morreu em raz\u00e3o do desastre. Fernanda da Silva reclama pela morte do irm\u00e3o e sobrinhos; e Mariana, Renato e Daniel, pela perda do tio e dos primos.<\/p>\n\n\n\n
Abalo moral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a, o juiz afirma que a Vale \u201cn\u00e3o nega a sua responsabilidade sobre os fatos\u201d e, portanto, a responsabilidade da empresa pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos autores \u00e9 fato incontroverso. \u201c\u00c9 incontest\u00e1vel o abalo moral por uma m\u00e3e que tem o filho e seus dois netos mortos em raz\u00e3o da trag\u00e9dia de que ora se trata, causada pela r\u00e9\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 m\u00e3e de Adriano, o juiz arbitrou indeniza\u00e7\u00e3o no valor total de R$ 5.375.000 (cinco milh\u00f5es, trezentos e setenta e cinco mil reais), al\u00e9m de R$ 2 milh\u00f5es para Fernanda, irm\u00e3 da v\u00edtima, e R$ 250 mil para os sobrinhos Marina, Renato e Daniel. Ao estabelecer os valores, o juiz Rodrigo Chaves explicou que, no \u201carbitramento do dano moral, deve o julgador procurar um valor que ao mesmo tempo sirva de reprimenda ao causador do dano e n\u00e3o se caracterize como locupletamento da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n\n\n\n O magistrado n\u00e3o acatou o pedido da Vale de usar como par\u00e2metro para indeniza\u00e7\u00e3o valores baseados em estudos previamente feitos pela mineradora em caso de rompimento. \u201c\u00c9 o juiz, atento \u00e0 realidade da vida e dos fatos, pois, inserido na sociedade, quem deve encontrar o valor justo. Outrossim, a r\u00e9 havia feito mera estimativa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A primeira senten\u00e7a contra a mineradora foi em setembro passado, quando a Vale foi condenada a pagar R$ 11,875 milh\u00f5es aos familiares de dois irm\u00e3os e uma gr\u00e1vida v\u00edtimas da trag\u00e9dia em Brumadinho. Os valores foram destinados \u00e0 m\u00e3e dos irm\u00e3os e tamb\u00e9m aos pais da gestante. As v\u00edtimas passavam o fim de semana em uma pousada tomada pela lama. A decis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 do juiz Rodrigo Chaves.<\/p>\n\n\n\n A Vale ainda pode recorrer das decis\u00f5es a inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n