A fam\u00edlia de um homem de 28 anos, que morreu atropelado por um ve\u00edculo conduzido por um servidor p\u00fablico, ser\u00e1 indenizada pelo Munic\u00edpio de Angel\u00e2ndia e pelo motorista. Pai, m\u00e3e e um irm\u00e3o da v\u00edtima v\u00e3o receber R$ 25 mil cada e mais uma pens\u00e3o mensal, por determina\u00e7\u00e3o da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atendeu a pedido dos familiares do pedestre, que recorreram contra a senten\u00e7a da Comarca de Capelinha. Eles defenderam que a v\u00edtima era arrimo de fam\u00edlia e pediram o aumento da quantia a ser paga pelo Executivo municipal e pelo respons\u00e1vel pelo acidente. Inicialmente, a indeniza\u00e7\u00e3o estipulada foi de R$ 12 mil.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de lavradores argumentou que perdeu um ente querido porque um funcion\u00e1rio p\u00fablico agiu com imprud\u00eancia e imper\u00edcia, dirigindo em alta velocidade e sob efeito de \u00e1lcool. Segundo a fam\u00edlia, o condutor fugiu sem prestar socorro.<\/p>\n\n\n\n
Alega\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Munic\u00edpio de Angel\u00e2ndia tamb\u00e9m questionou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, alegando que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da v\u00edtima, que desobedeceu \u00e0s normas de tr\u00e2nsito ao transitar no meio da rua. A prefeitura sustentou, al\u00e9m disso, que o valor fixado era muito alto e deveria ser reduzido para R$ 2 mil.<\/p>\n\n\n\n O motorista, por sua vez, confessou o atropelamento, mas argumentou que a v\u00edtima foi a \u00fanica culpada. Ele disse, ainda, que o local do acidente \u00e9 escuro, cheio de \u00e1rvores, obstruindo a vis\u00e3o, e n\u00e3o tem faixa de pedestre.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o condutor, a velocidade do carro era de cerca de 50 km\/h quando o jovem, inesperadamente, saiu de tr\u00e1s de uma \u00e1rvore. Ele ainda negou estar embriagado e declarou que n\u00e3o deu tempo de frear.<\/p>\n\n\n\n Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o foi analisada pelo desembargador Renato Dresch. O relator do recurso considerou que a v\u00edtima adotou comportamento que contribuiu para o acidente, pois caminhava a aproximadamente um metro do meio-fio. Utilizando como par\u00e2metro a indeniza\u00e7\u00e3o arbitrada em casos semelhantes, R$ 50 mil, ele a reduziu pela metade.<\/p>\n\n\n\n Quanto aos danos materiais, o magistrado concedeu a pens\u00e3o mensal \u00fanica de 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, desde a data da morte do rapaz at\u00e9 o dia em que completaria 65 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Kildare Carvalho e Moreira Diniz acompanharam o posicionamento do relator.<\/p>\n\n\n\n