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A BHP Billiton, mineradora anglo-australiana que est\u00e1 sendo processada na Justi\u00e7a do Reino Unido pela trag\u00e9dia de Mariana (MG), contesta a jurisdi\u00e7\u00e3o de tribunais do pa\u00eds para seguir com o caso. Uma decis\u00e3o de compet\u00eancia dever\u00e1 ser discutida em uma audi\u00eancia marcada apenas para o dia 9 de junho de 2020. At\u00e9 l\u00e1, a empresa e o escrit\u00f3rio SPG Law, que ajuizou a a\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o apresentar argumentos e provas que sustentem seus pontos de vista.<\/p>\n\n\n\n
A trag\u00e9dia completou quatro anos no dia 5 de novembro, quando a ruptura de uma barragem liberou 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama para fora de um complexo da mineradora Samarco. A empresa tem como acionistas a BHP Billiton e a Vale. Os rejeitos causaram 19 mortes, destru\u00edram comunidades e levaram polui\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do Rio Doce, at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Para reparar todos os danos, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em mar\u00e7o de 2016 entre as tr\u00eas mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. A partir desse acordo, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova para adotar todas as medidas necess\u00e1rias. Passados quatros anos da trag\u00e9dia, o\u00a0processo de indeniza\u00e7\u00e3oainda \u00e9 discutido por fam\u00edlias atingidas e as obras para\u00a0reassentamento dos desabrigados\u00a0est\u00e3o atrasadas.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0a\u00e7\u00e3o no Reino Unido\u00a0foi movida pelo SPG Law em novembro do ano passado. Aderiram ao processo mais de 200 mil atingidos, tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas, aproximadamente 600 empresas e 25 munic\u00edpios, al\u00e9m da Arquidiocese de Mariana. A busca \u00e9 por indeniza\u00e7\u00e3o integral pelos preju\u00edzos causados em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia. S\u00e3o cobradas, por exemplo, indeniza\u00e7\u00f5es para quem perdeu casa, ficou sem \u00e1gua ou sofreu impactos em suas atividades econ\u00f4micas e em seus modos de vida.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a mineradora pede a interrup\u00e7\u00e3o do processo e sustenta que a compet\u00eancia para apreciar a causa \u00e9 dos tribunais brasileiros. “A BHP entende que a a\u00e7\u00e3o no Reino Unido duplica quest\u00f5es que s\u00e3o ou foram sujeitas a procedimentos legais pr\u00e9-existentes no Brasil e que j\u00e1 est\u00e3o sendo atendidas atrav\u00e9s do trabalho conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Renova”, diz em nota.<\/p>\n\n\n\n
O SPG Law tem tradi\u00e7\u00e3o em mover a\u00e7\u00f5es coletivas contra empresas multinacionais e obteve sucesso recentemente contra grandes representantes da ind\u00fastria farmac\u00eautica dos Estados Unidos. No Reino Unido, ele tamb\u00e9m acionou o judici\u00e1rio em busca de indeniza\u00e7\u00f5es da companhia a\u00e9rea British Airways pelo vazamento de informa\u00e7\u00f5es de 380 mil consumidores, e da Volkswagen, acusada de ter burlado as leis de emiss\u00f5es de gases da Uni\u00e3o Europeia. Segundo o escrit\u00f3rio, a repara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Justi\u00e7a brit\u00e2nica deve ser mais c\u00e9lere do que no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
“A pr\u00f3pria BHP admitiu em comunicado p\u00fablico que o processo de repara\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrasado”, diz Tom Goodhead, um dos s\u00f3cios da SPG Law. Ele se refere a uma nota divulgada no site da empresa no dia 30 de outubro. “O progresso tem sido mais lento do que gostar\u00edamos, mas essas solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser desenvolvidas e entregues \u00e0s pressas – o envolvimento de grupos diferentes de partes interessadas, incluindo as comunidades afetadas, significa mais ades\u00e3o, mas tamb\u00e9m leva tempo”, diz o texto que tamb\u00e9m elogia a Funda\u00e7\u00e3o Renova e afirma que R$ 7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram gastos em medidas de compensa\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo envolvendo a trag\u00e9dia de Mariana tramita no Tribunal de Justi\u00e7a de Liverpool, cidade onde a SPG Law est\u00e1 sediada. O escrit\u00f3rio informa que ir\u00e1 apresentar evid\u00eancias e pareceres que envolvem a discuss\u00e3o jurisdicional e aposta no prosseguimento do processo. “Acreditamos que, no quinto anivers\u00e1rio, j\u00e1 teremos efetuado mudan\u00e7as reais”, diz Tom Goodhead.<\/p>\n\n\n\n