A Justi\u00e7a Federal em Curitiba determinou h\u00e1 pouco a soltura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba, pela condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP), um dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Danilo Pereira J\u00fanior, ap\u00f3s a defesa de Lula pedir a liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente com base na decis\u00e3o proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de condena\u00e7\u00f5es criminais, conhecida como pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n
O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa \u00e9 de que Lula deixe a pris\u00e3o ainda nesta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro do ano passado, a condena\u00e7\u00e3o de Lula, proferida em primeira inst\u00e2ncia pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, a pena de corrup\u00e7\u00e3o foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Lula, a decis\u00e3o do STF dever\u00e1 beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Jos\u00e9 Dirceu, al\u00e9m do e ex-executivos de empreiteiras. <\/p>\n\n\n\n