O rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro, poderia ter tido outro desfecho caso a mineradora Vale tivesse prestado informa\u00e7\u00f5es corretas sobre a situa\u00e7\u00e3o da barragem \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n
O rompimento da barragem causou inunda\u00e7\u00e3o de lama e rejeitos de min\u00e9rio de ferro que resultou na morte de 252 pessoas. Dezoito pessoas continuam desaparecidas nove meses ap\u00f3s o acidente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlgumas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela empresa Vale S.A. \u00e0 ANM n\u00e3o condizem com as que constam nos documentos internos da mineradora. Se a ANM tivesse sido informada corretamente, poderia ter tomado medidas cautelares e cobrado a\u00e7\u00f5es emergenciais da empresa, o que poderia evitar o desastre\u201d, descreve nota da ag\u00eancia reguladora distribu\u00edda a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a ANM finalizou parecer t\u00e9cnico sobre o desastre onde aponta \u201comiss\u00f5es\u201d da Vale, \u201cinconsist\u00eancias\u201d e \u201cdiscrep\u00e2ncias\u201d de informa\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido reportadas ao Sistema de Integrado de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (SIGBM).<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos enfatizados pela ANM foi a decis\u00e3o da Vale de usar em junho de 2018 drenos horizontais profundos (DHP) para controlar o n\u00edvel de \u00e1gua que pressionava a barragem. \u201cConsta de relat\u00f3rio interno da Vale que, durante a instala\u00e7\u00e3o de um dos DHPs, foi detectada a presen\u00e7a de s\u00f3lidos, o que \u00e9 considerado anormal\u201d, assinala nota da ANM.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando se constatou que havia sedimento na \u00e1gua drenada imediatamente teria de ser reportado ao \u00f3rg\u00e3o regulador. A partir dessa constata\u00e7\u00e3o s\u00e3o tomadas as providencias t\u00e9cnicas\u201d, destaca o ge\u00f3logo Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da ANM, o mesmo posto que ocupava no extinto\u00a0Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral\u00a0(DNPM).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor, \u201co primeiro ato [da Vale] deveria ser comunicar a ag\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o regulador, e depois adotar provid\u00eancias que a t\u00e9cnica recomenda\u201d. Segundo ele, a informa\u00e7\u00e3o teria determinado a \u201cinstaura\u00e7\u00e3o de um regime de inspe\u00e7\u00e3o di\u00e1ria\u201d na barragem.<\/p>\n\n\n\n
Em outro DHP, a ficha de inspe\u00e7\u00e3o em campo da Vale minimizou o \u201cproblema de percola\u00e7\u00e3o\u201d, passagem de \u00e1gua pelo dreno. No reporte quinzenal que as normas minerais exigem, a Vale deveria ter assinalado n\u00edvel 10 e n\u00e3o n\u00edvel 6, quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o maior a gravidade e \u201cpotencial comprometimento da seguran\u00e7a da estrutura\u201d, conforme nota da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n
A ANM aponta que \u201cse a Vale tivesse marcado n\u00edvel 10, automaticamente a barragem subiria de categoria de risco e seria prioridade de inspe\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, exigiria que a mineradora fizesse inspe\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, com envio de reporte \u00e0 ANM todos os dias. A mineradora nunca reportou nada sobre a falha.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Se a Vale tivesse reportado o n\u00edvel 10 automaticamente a ANM receberia e-mail disparado pelo SIGBM atrav\u00e9s do algoritmo de intelig\u00eancia. Apesar de assinalar o erro, Froner Bicca evita dizer que a mineradora mentiu.<\/p>\n\n\n\n
“Existe uma categ\u00f3rica temporal com a qual a gente n\u00e3o pode dizer se houve mentira ou n\u00e3o\u201d, pondera. \u201cO que \u00e9 verific\u00e1vel \u00e9 que: em havendo sedimento na \u00e1gua imediatamente deveria\u00a0ter\u00a0sido comunicado ao \u00f3rg\u00e3o regulador\u201d, ressalta. \u201cA gente precisa detalhar, refinar as informa\u00e7\u00f5es para chegar efetivamente a uma conclus\u00e3o desta natureza. Coisa que talvez a Pol\u00edcia [Federal] e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio Publico tenham mais elementos para afirmar isso\u201d. O\u00a0parecer\u00a0ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal indiciou por falsidade ideol\u00f3gica e uso de documentos falsos sete funcion\u00e1rios da mineradora Vale e seis da consultoria alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd, consultora respons\u00e1vel por\u00a0laudos de seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por e-mail, a mineradora Vale informou \u00e0 reportagem que \u201cvai analisar a \u00edntegra do relat\u00f3rio\u201d e que \u201cno momento, n\u00e3o tem como comentar as decis\u00f5es t\u00e9cnicas tomadas pela equipe de geot\u00e9cnicos \u00e0 \u00e9poca\u201d. A companhia tamb\u00e9m afirma que no momento do acidente \u201ctinha uma equipe de geot\u00e9cnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacita\u00e7\u00e3o para tratar de quest\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da barragem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na mensagem encaminhada, a mineradora enfatiza que \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o hist\u00f3rico do estado de conserva\u00e7\u00e3o da barragem foram fornecidas \u00e0s autoridades que apuram o caso\u201d; refor\u00e7a que \u201caguardar\u00e1 a conclus\u00e3o pericial, t\u00e9cnica e cient\u00edfica sobre as causas da ruptura da barragem; e promete que \u201ccontinuar\u00e1 colaborando plenamente com as investiga\u00e7\u00f5es, assim como prestando total apoio aos atingidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n