Qual o valor do dano moral causado \u00e0s pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados ap\u00f3s a devasta\u00e7\u00e3o causada pela lama que vazou na trag\u00e9dia de Mariana (MG)?<\/p>\n\n\n\n
Exatos quatro anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da Samarco, essa \u00e9 uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avan\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es entre os atingidos e a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada para reparar os preju\u00edzos causados, conforme acordo firmado em mar\u00e7o de 2016 entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
“A quest\u00e3o do dano geral \u00e9 a que est\u00e1 gerando mais indigna\u00e7\u00e3o por parte das fam\u00edlias”, disse Fl\u00e1via Maria, coordenadora da assessoria jur\u00eddica da C\u00e1ritas, organiza\u00e7\u00e3o que d\u00e1 suporte aos atingidos.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o est\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o diversos danos que foram levantados. Eles colocam um valor fechado e afirmam que n\u00e3o existe possibilidade de majorar o que apresentam. N\u00e3o deixam muito claro quais os crit\u00e9rios usados e n\u00e3o fazem tamb\u00e9m men\u00e7\u00e3o ao dossi\u00ea [elaborado pelas assessorias t\u00e9cnicas dos atingidos] que traz os danos de cada um. N\u00e3o explicam como chegaram naquele valor. Na proposta que eles apresentam a cada atingido, o dano moral aparece de maneira bem gen\u00e9rica”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 pessoas atingidas, no entanto, que aceitaram os valores oferecidos. No dia 24 de julho de 2019,\u00a0foram homologados pela Justi\u00e7a\u00a0os primeiros acordos de indeniza\u00e7\u00f5es com 83 fam\u00edlias. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, de 882 fam\u00edlias atingidas em Mariana, duzentas j\u00e1 finalizaram as negocia\u00e7\u00f5es. Significa que 77% ainda n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, estes dados s\u00e3o diferentes dos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que trazem um quadro ainda pior: apenas 151 de um total aproximado de 3,5 mil pessoas atingidas na cidade de Mariana j\u00e1 teriam recebido a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em andamento. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 atraso da Funda\u00e7\u00e3o Renova apara apresentar as propostas”, disse o promotor Guilherme Meneghin.<\/p>\n\n\n\n
A Renova sustenta, em nota, que a negocia\u00e7\u00e3o tem sido voltada para compreender cada caso e indenizar o atingido de forma justa conforme crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da entidade referentes a toda a bacia do Rio Doce e n\u00e3o apenas a Mariana, at\u00e9 agosto \u00faltimo, recursos j\u00e1 foram repassados a 319 mil pessoas, sendo R$ 813 milh\u00f5es referente a indeniza\u00e7\u00f5es e R$ 1,02 bilh\u00e3o de aux\u00edlio emergencial mensal. Assegurado a todos os atingidos que perderam suas rendas, esse aux\u00edlio n\u00e3o tem\u00a0natureza indenizat\u00f3ria\u00a0e equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, acrescido de 20% para cada dependente, al\u00e9m do valor de uma cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
No caso do dano moral, a Funda\u00e7\u00e3o Renova afirma que h\u00e1 equipara\u00e7\u00e3o entre todos os que compartilham de uma mesma situa\u00e7\u00e3o. “O dano moral tem por objetivo compensar todos os sentimentos experimentados pelos atingidos em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de deslocamento f\u00edsico permanente de suas resid\u00eancias. O modo como cada atingido absorve o que aconteceu varia de pessoa a pessoa e isso faz com que seja imposs\u00edvel chegar a um valor individual ideal de compensa\u00e7\u00e3o desses danos”, esclarece a nota.<\/p>\n\n\n\n
Para poder reclamar seus direitos, os atingidos em toda a bacia do Rio Doce puderam selecionar assessorias t\u00e9cnicas que lhes deram suporte com profissionais de \u00e1reas variadas como Direito, Sociologia, Arquitetura, Engenharia, etc.<\/p>\n\n\n\n
Essa prerrogativa foi assegurada em diferentes acordos que a Samarco firmou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Uma vez escolhida a entidade pelas pr\u00f3prias v\u00edtimas, a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com recursos da mineradora e operacionalizada pela Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e1ritas foi selecionada para o caso dos moradores de Mariana e, por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a mineira, assumiu ainda a responsabilidade do cadastramento dos atingidos da cidade. Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a no processo de repara\u00e7\u00e3o na cidade de Mariana, j\u00e1 que nos demais munic\u00edpios da bacia do Rio Doce \u00e9 a Renova que organiza esse registro.<\/p>\n\n\n\n
“Foram levantadas as perdas materiais como as casas, os bens m\u00f3veis e a interrup\u00e7\u00e3o dos rendimentos profissionais. Mas, al\u00e9m disso, foram tamb\u00e9m evidenciados os danos morais, a partir do relato dos atingidos sobre o que eles sofreram. E este sempre \u00e9 o dano que eles mais enfatizam. Envolve, por exemplo, a perda dos modos de vida e a sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica. Eles citam muito as rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a que perderam, a rotina que tinham nas antigas comunidades e que foi completamente alterada”, explicou Fl\u00e1via Maria.<\/p>\n\n\n\n
A partir do cadastramento, a C\u00e1ritas elabora os dossi\u00eas destacando os danos causados a cada n\u00facleo familiar. O documento serve de base para a negocia\u00e7\u00e3o com a Renova. Al\u00e9m disso, a entidade elaborou uma matriz de danos, isto \u00e9, uma tabela com a valora\u00e7\u00e3o de cada preju\u00edzo causado.<\/p>\n\n\n\n
Para estipular cada valor, foram firmados acordos com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa como o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Administrativas (Ipead) e o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ambos vinculados \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n\n\n\n
O MPMG defendia que as negocia\u00e7\u00f5es fossem conduzidas a partir dessa matriz de danos. “A Funda\u00e7\u00e3o Renova e a Samarco recusaram. N\u00f3s entramos com um pedido judicial que foi deferido, fixando os valores estipulados por essas institui\u00e7\u00f5es de pesquisa como refer\u00eancia para a indeniza\u00e7\u00e3o. Entretanto, a Samarco recorreu e conseguiu suspender a decis\u00e3o. Ent\u00e3o, at\u00e9 que esse recurso seja julgado, n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir utilizar essa matriz de danos que estabelece valores justos e tecnicamente fundamentados pelas assessorias dos atingidos”, disse o promotor Guilherme Meneghin.<\/p>\n\n\n\n
As diretrizes para o\u00a0pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es em Mariana\u00a0est\u00e3o definidas em um acordo firmado em outubro de 2018 entre o MPMG e a Renova. Nele, ficou estabelecido que a repara\u00e7\u00e3o deve levar em conta todos os preju\u00edzos sofridos. Dessa forma, a proposta apresentada aos atingidos tem de considerar danos materiais e morais.<\/p>\n\n\n\n
Caso a pessoa discorde dos valores propostos, o acordo estabelece que ele poder\u00e1 recorrer a um processo de liquida\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a, no qual indicar\u00e1 a quantia que acredite ser justa. Nesse caso, o processo vai diretamente para a fase de execu\u00e7\u00e3o e caber\u00e1 a um juiz fixar a indeniza\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 de ser paga de imediato, pois eventuais recursos n\u00e3o ter\u00e3o efeito suspensivo. “\u00c9 uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do que uma a\u00e7\u00e3o comum”, afirmou o promotor do MPMG, Guilherme Meneghin.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o da C\u00e1ritas, mesmo quem tiver assinado acordo tem possibilidade de recorrer ao Judici\u00e1rio. “N\u00f3s entendemos que as propostas que est\u00e3o sendo apresentadas n\u00e3o quitam todos os danos que os atingidos sofreram e que foram levantados no cadastramento. Ent\u00e3o, consideramos que \u00e9 pass\u00edvel de contesta\u00e7\u00e3o na esfera judicial, apontando inclusive a viola\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o indiv\u00edduo n\u00e3o tem como de fato negociar”, argumentou Fl\u00e1via Maria.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro de 2018, a Funda\u00e7\u00e3o Renova anunciou que pagaria todas as\u00a0indeniza\u00e7\u00f5es em Mariana\u00a0at\u00e9 a primeira metade de 2019, o que n\u00e3o ocorreu. Essa proje\u00e7\u00e3o foi feita ao se anunciar o primeiro acordo de indeniza\u00e7\u00e3o. Ele foi fechado enquanto a C\u00e1ritas ainda elaborava os dossi\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A Renova n\u00e3o esperou pelo documento e gerou uma insatisfa\u00e7\u00e3o da assessoria t\u00e9cnica dos atingidos. De acordo com C\u00e1ritas, esta n\u00e3o foi a \u00fanica negocia\u00e7\u00e3o conduzida sem que o atingido estivesse amparado pelo seu dossi\u00ea. Al\u00e9m disso, a entidade afirmou que, mesmo nos casos com o dossi\u00ea pronto, h\u00e1 apontamentos do documento que n\u00e3o est\u00e3o servindo de base.<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias que ainda n\u00e3o chegaram a um acordo final receberam, at\u00e9 agora, apenas adiantamentos referentes ao dano material associado \u00e0 perda de moradias e carros. Foram pagos, por exemplo, R$ 20 mil para quem perdeu casa. Tamb\u00e9m receberam indeniza\u00e7\u00e3o os familiares de alguns dos 19 mortos na trag\u00e9dia. Entretanto, todos estes valores s\u00e3o parciais e ser\u00e3o descontados da indeniza\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Atingidos acreditam que a dificuldade para se obter uma indeniza\u00e7\u00e3o requerida est\u00e1 associada ao modelo adotado para reparar os danos, a partir da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n
“Na pr\u00e1tica, quem toma as decis\u00f5es mais importantes \u00e9 a Samarco”, disse Jos\u00e9 do Nascimento de Jesus, que viu sua casa no distrito de Bento Rodrigues ser devastada pela lama e hoje integra a Comiss\u00e3o de Atingidos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0tamb\u00e9m j\u00e1 manifestou avalia\u00e7\u00f5es cr\u00edticas \u00e0 falta de independ\u00eancia da entidade diante da mineradora e de suas acionistas Vale e BHP Billiton.<\/p>\n\n\n\n
Em junho de 2018, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para alterar a\u00a0governan\u00e7a\u00a0da Renova. O TAC Governan\u00e7a, como ficou conhecido, foi negociado entre o MPF e as mineradora para aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos no processo de repara\u00e7\u00e3o. Entre as medidas estabelecidas, estava a mudan\u00e7a no Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o Renova, que passou a ter dois membros indicados pelos atingidos com direito a voto.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o nove membros e seis deles indicados pelas mineradoras. A \u00faltima cadeira \u00e9 ocupada por um escolhido pelo Comit\u00ea Interfederativo, composto por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar os programas de repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n\n\n\n
Para a C\u00e1ritas, as mudan\u00e7as no Conselho Curador foram insuficientes para alterar a forma como o processo tem sido conduzido, j\u00e1 que os representantes das empresas continuam sendo majorit\u00e1rios. “N\u00e3o teve nenhum efeito”, sustentou Fl\u00e1via Maria.<\/p>\n\n\n\n
O acordo firmado em mar\u00e7o de 2016 entre as mineradoras e o poder p\u00fablico considerou inicialmente 39 munic\u00edpios impactados ao longo de toda a bacia do Rio Doce, mas, posteriormente, foram delimitadas novas \u00e1reas de abrang\u00eancia, o que aumentou esse n\u00famero para 44.<\/p>\n\n\n\n
Considerando todas as cidades, o processo indenizat\u00f3rio mais avan\u00e7ado diz respeito a pessoas que moravam em locais onde o abastecimento de \u00e1gua precisou ser interrompido por mais de 24 horas: 98% j\u00e1 aceitaram as propostas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pescadores, 8,6 mil j\u00e1 tiveram seu direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o reconhecido pela Renova. Nos \u00faltimos meses, teve in\u00edcio uma nova metodologia criada para atender os que n\u00e3o possu\u00edam registro profissional e atuavam de maneira informal. Mas, mesmo entre quem foi registrado e est\u00e1 recebendo o aux\u00edlio emergencial mensal, h\u00e1 pessoas que n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es sobre indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Por enquanto, n\u00e3o trataram disso comigo”, disse Ademar Paulino Sampaio, pescador de Reg\u00eancia, distrito da cidade de Linhares (ES) onde o Rio Doce des\u00e1gua no oceano.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos em que fechou acordo com pescadores, a Funda\u00e7\u00e3o Renova fixou dano moral em R$ 10 mil. J\u00e1 o dano material varia de acordo com cada caso. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, os barcos e equipamentos sofreram danos. Al\u00e9m disso, a maior parte do dano material diz respeito aos lucros cessantes, relacionados \u00e0 renda que o pescador tinha e deixou de ter.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, a C\u00e2mara dos Deputados divulgou os resultados da visita de uma comitiva da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a \u00e1reas atingidas. Queixas ouvidas em cidades do Esp\u00edrito Santo envolviam a aus\u00eancia de reconhecimento para al\u00e9m dos pescadores. “E como ficam os comerciantes, os donos de pousada, de restaurantes, os moradores que s\u00e3o impactados pela lama?”, questionou Fabr\u00edcio Fiorot, dono de uma pousada que relatou falta de clientes e queda brusca no seu rendimento.<\/p>\n\n\n\n