A paralisa\u00e7\u00e3o traz impacto para a arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royaltie<\/em> da minera\u00e7\u00e3o. A receita com esse tributo j\u00e1 havia despencado ap\u00f3s a trag\u00e9dia de novembro de 2015. No fim de 2017, a prefeitura tamb\u00e9m anunciou dificuldades com a queda dos recursos associados ao ICMS. O tributo \u00e9 pago pelas empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de venda, transfer\u00eancia e transporte de mercadorias ou servi\u00e7os de transporte e comunica\u00e7\u00e3o. Muitas dessas empresas atuavam em Mariana devido a contratos com a Samarco, suspensos com a paralisa\u00e7\u00e3o da mineradora.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, Mariana est\u00e1 sendo novamente palco de atua\u00e7\u00e3o de grandes empresas, contratadas agora pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada para administrar todas as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o de danos conforme acordo firmado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. As obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, por exemplo, contam com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a HTB. O turismo de neg\u00f3cios, que havia deixado de movimentar a hotelaria, tamb\u00e9m revela sinais de recupera\u00e7\u00e3o a partir das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, de julho de 2017 a agosto de 2019 as contrata\u00e7\u00f5es de variadas empresas renderam R$ 21,5 milh\u00f5es em ISS ao munic\u00edpio. Para o prefeito Duarte J\u00fanior, o que houve foi uma retomada da situa\u00e7\u00e3o anterior. “O que n\u00f3s receb\u00edamos da Samarco e deixamos de receber com a paralisa\u00e7\u00e3o da mineradora era exatamente isso. Ent\u00e3o n\u00e3o houve aumento de receita com esse tributo”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Apesar da melhora do cen\u00e1rio geral, os 11% de desempregados ainda preocupam o munic\u00edpio. Duarte J\u00fanior se queixa de que a Funda\u00e7\u00e3o Renova assumiu com a C\u00e2mara de Vereadores para que 70% da m\u00e3o de obra contratada sejam locais. Ele reconhece que a medida est\u00e1 sendo cumprida, mas pondera: “Est\u00e3o contratando sim. Mas no caso da m\u00e3o de obra especializada, que inclui engenheiros, arquitetos e outros profissionais, faltam oportunidades para o pessoal de Mariana. H\u00e1 profissionais na cidade que mereceriam ser valorizados”. A entidade, por sua vez, afirma que o percentual de 70% consta em todos os editais de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova tamb\u00e9m tem feito aportes de recursos em projetos acordados com a prefeitura. Em julho, por exemplo, foi anunciado um pacote de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, infraestrutura e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Entre as iniciativas est\u00e3o a reforma da pra\u00e7a Gomes Freire, a reativa\u00e7\u00e3o de uma cooperativa de latic\u00ednios e a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n Parte desses R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e1 destinada \u00e0 infraestrutura necess\u00e1ria para elaborar o georreferenciamento e o plano diretor de Mariana, que possibilitar\u00e1 que inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) regularizem sua situa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 mais um incremento nos cofres municipais.<\/p>\n\n\n\n Outra iniciativa \u00e9 o Fundo Diversifica Mariana, criado para reduzir a depend\u00eancia do munic\u00edpio da minera\u00e7\u00e3o, oferecendo vantajosas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para atrair empresas de outros setores. Foram fornecidos R$ 55 milh\u00f5es pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e a iniciativa conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que vai administrar a verba, e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), respons\u00e1vel pela busca das empresas.<\/p>\n\n\n\n Retomada da Samarco<\/strong><\/p>\n\n\n\n A necessidade de\u00a0diversificar as fontes de renda foi um dos principais desafios citados em entrevistas pelo prefeito Duarte J\u00fanior ap\u00f3s a trag\u00e9dia, mas o munic\u00edpio ainda n\u00e3o consegue apresentar nenhum resultado concreto nesse sentido. Ao mesmo tempo, o retorno da Samarco \u00e9 considerado pelo munic\u00edpio um elemento fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio positivo.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 pouco mais de uma semana, a mineradora obteve a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva (LOC), a principal pend\u00eancia junto ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) para que as opera\u00e7\u00f5es pudessem ser retomadas. No entanto, a retomada n\u00e3o ser\u00e1 imediata j\u00e1 que a Samarco alterou seus planos.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, a ideia era depositar rejeitos na Cava de Alegria do Sul. A cava \u00e9 uma estrutura resultante do pr\u00f3prio processo de lavra de min\u00e9rio e considerada mais segura que a barragem, pois o rejeito fica em um espa\u00e7o confinado. Posteriormente, houve a decis\u00e3o por reiniciar suas opera\u00e7\u00f5es utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, apenas 20% dos rejeitos ser\u00e3o depositados na cava, cujo\u00a0obra de prepara\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n O retorno das atividades somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de filtragem, previsto para o fim de 2020. Por meio desse sistema, ser\u00e1 poss\u00edvel o empilhamento a seco. A cautela \u00e9 aprovada por Duarte J\u00fanior. “A filtragem \u00e9 a garantia de que novas trag\u00e9dias n\u00e3o ocorram”.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situa\u00e7\u00e3o e cobra mais empenho no pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es e na repara\u00e7\u00e3o dos danos\u00a0causados aos atingidos. “Lamentamos o fato de a Samarco estar retomando e n\u00e3o\u00a0terem\u00a0sido realizados ainda nem 10% da repara\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o da LOC foi uma decis\u00e3o do Copam e n\u00e3o h\u00e1 o que possamos fazer, pois \u00e9 uma decis\u00e3o administrativa”, diz o promotor Guilherme Meneghin.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/samarco_mariana.jpg\")