O leil\u00e3o da chamada Cess\u00e3o Onerosa ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (6) e vai permitir que o vencedor tenha a possibilidade de explorar bilh\u00f5es de reservas de petr\u00f3leo no Pr\u00e9-Sal da Bahia de Santos. Ao todo quatro \u00e1reas – Atapu, S\u00e9pia, B\u00fazios e Itapu – v\u00e3o ser leiloadas com reservas entre 6 a 15 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o desse \u00f3leo acumulado na camada Pr\u00e9-Sal, em profundidades m\u00e9dias de sete mil metros abaixo do n\u00edvel do mar, pa\u00edses que fazem parte da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEC, na sigla em ingl\u00eas) – que re\u00fane os maiores exportadores de petr\u00f3leo do mundo – n\u00e3o t\u00eam em seus territ\u00f3rios reservas comprovadas de \u00f3leo desse tamanho. \u00c9 o caso de Angola, Gab\u00e3o, Congo e Guin\u00e9 Equatorial, na \u00c1frica, e Equador, na Am\u00e9rica do Sul. Todos, individualmente, possuem reservas comprovadas de petr\u00f3leo menores do que o excedente da cess\u00e3o onerosa, que \u00e9 o petr\u00f3leo que vai ser efetivamente leiloado.<\/p>\n\n\n\n
Por este motivo, o leil\u00e3o desta quarta-feira no Rio de Janeiro se reveste de grande expectativa. Isso tanto no mercado, que t\u00eam mais de dez empresas inscritas no leil\u00e3o – incluindo estrangeiras, como Shell e ExxonMobil, e nacionais, como a pr\u00f3pria Petrobras -, quanto no Governo Federal, que espera arrecadar com o certame R$ 106 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de outorga, valor pago pelo vencedor \u00e0 Uni\u00e3o na hora de assinar o contrato. Este valor vai ser repartido com a Petrobras, munic\u00edpios, estados e com o Rio de Janeiro, estado produtor.<\/p>\n\n\n\n
Como o contrato prev\u00ea 35 anos de explora\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo que ser\u00e3o leiloados – o tempo de matura\u00e7\u00e3o de projetos no setor demandam tempo para estarem totalmente operacionais -, a estimativa do Governo Federal \u00e9 de que R$ 1,1 trilh\u00e3o sejam investidos neste per\u00edodo, gerando empregos diretos e indiretos, dinamizando a economia, atraindo o capital externo e arrecadando impostos com a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para entender um leil\u00e3o t\u00e3o importante e complexo, que desperta aten\u00e7\u00e3o do setor petrol\u00edfero internacional, seguem abaixo perguntas e repostas com o intuito de tornar um pouco mais claro o assunto. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a cess\u00e3o onerosa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cess\u00e3o onerosa foi uma forma de explora\u00e7\u00e3o celebrada entre a Petrobras e a Uni\u00e3o em 2010, na qual o Governo Federal cedeu \u00e0 empresa a possibilidade de explorar cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo na camada Pr\u00e9-Sal na Bacia de Santos em troca de uma maior participa\u00e7\u00e3o na companhia.<\/p>\n\n\n\n O que vai ser leiloado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vai ser leiloado justamente o excedente que foi encontrado nestes campos de petr\u00f3leo com o in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o pela Petrobras. Al\u00e9m dos originalmente previstos cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, as pesquisas indicam reservas comprovadas que podem variar de seis a 15 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n Como vai ser o leil\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como nas rodadas anteriores do Pr\u00e9-Sal j\u00e1 realizadas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), vence o leil\u00e3o aquele que oferecer o maior percentual de \u00f3leo \u00e0 Uni\u00e3o a partir de um m\u00ednimo fixado no edital do leil\u00e3o. Isso descontados todos os custos de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 o chamado regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo por lei em 2010 para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no pol\u00edgono do Pr\u00e9-Sal. <\/p>\n\n\n\n Onde ficam as quatro \u00e1reas que v\u00e3o ser leiloadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Bacia de Santos, que \u00e9 uma \u00e1rea de aproximadamente 350 mil km\u00b2 e se estende do litoral do Rio de Janeiro ao litoral de Santa Catarina, passando por S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. Nesta regi\u00e3o est\u00e1 localizado o Pr\u00e9-Sal brasileiro, com reservas de petr\u00f3leo depositadas abaixo da camada de sal, a mais de sete mil metros de profundidade. As outras rodadas de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 promovidas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, no Pr\u00e9-Sal da Bacia de Santos, ocorreram em 2013, 2017 e 2018 e atra\u00edram as maiores petrol\u00edferas do mundo, como Shell, Total, ExxonMobil, BP, Chevron, al\u00e9m das empresas chinesas do setor.<\/p>\n\n\n\n Qual a previs\u00e3o de investimentos nas \u00e1reas que v\u00e3o ser leiloadas? <\/strong><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de R$ 1,1 trilh\u00e3o em 35 anos com a explora\u00e7\u00e3o das quatro \u00e1reas (Atapu, S\u00e9pia, B\u00fazios e Itapu), al\u00e9m de b\u00f4nus de outorga de R$ 106 bilh\u00f5es, que vai ser pago pelo vencedor do leil\u00e3o na hora assinar o contrato com a Uni\u00e3o. Estes recursos v\u00e3o ser repartidos com a Petrobras, munic\u00edpios, estados e o Rio de Janeiro, estado produtor.<\/p>\n\n\n\n