As contas de luz dos consumidores de todo o pa\u00eds poder\u00e3o ter um aumento m\u00e9dio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta p\u00fablica aberta ontem (30) pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) sobre o or\u00e7amento para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), um dos subs\u00eddios pagos pelos consumidores de energia.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, a Aneel aprovou um or\u00e7amento para a CDE de R$ 22,453 bilh\u00f5es, um aumento de 11% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano, de R$ 20,208 bilh\u00f5es. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilh\u00f5es para R$ 20,645 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A CDE \u00e9 formada por um conjunto de despesas que inclui subs\u00eddios ao consumidor de fonte de energia incentivada (e\u00f3lica e solar); irriga\u00e7\u00e3o na agricultura; subs\u00eddios ao carv\u00e3o mineral nacional; os subs\u00eddios para produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC); subs\u00eddios para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acr\u00e9scimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilh\u00f5es. O valor tem rela\u00e7\u00e3o com o aumento do diesel usado nas termel\u00e9tricas que atendem pontos isolados, e que n\u00e3o est\u00e3o no Sistema Interligado Nacional (SIN). Tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o de restos a pagar referente a um poss\u00edvel d\u00e9ficit da conta em 2019, e pela constitui\u00e7\u00e3o de um fundo de reserva t\u00e9cnica, de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO aumento da CCC \u00e9 explicado, entre outros, pela impossibilidade da importa\u00e7\u00e3o de energia da Venezuela para atendimento \u00e0 carga de Boa Vista (RR), e pela desverticaliza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia S.A., com a transfer\u00eancia dos ativos de gera\u00e7\u00e3o e do contrato de g\u00e1s natural para a Amazonas GT\u201d, disse a Aneel.<\/p>\n\n\n\n
O valor final do or\u00e7amento da CDE depende ainda de uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subs\u00eddios que n\u00e3o estejam diretamente relacionados as pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico, como benef\u00edcios concedidos a atividades de irriga\u00e7\u00e3o na agricultura, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Caso o tribunal confirme a determina\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de 20% na quota paga pelos usu\u00e1rios representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da CDE.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados em participar da consulta p\u00fablica podem enviar contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 29 de novembro.<\/p>\n\n\n\n