A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da C\u00e2mara dos Deputados que investiga a trag\u00e9dia em Brumadinho (MG) prop\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira (29) o indiciamento da minerada Vale e da companhia alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal dolosa e polui\u00e7\u00e3o ambiental por rejeitos minerais com s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea florestal considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final foi adiada para o dia 5 de novembro, ap\u00f3s os parlamentares pedirem mais tempo para an\u00e1lise do texto apresentado hoje pelo relator, deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O documento final tem mais de 600 p\u00e1ginas e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre o rompimento da barragem, em 25 de janeiro deste ano. Segundo o mais recente balan\u00e7o divulgado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, desde a trag\u00e9dia,\u00a0252 corpos\u00a0j\u00e1 foram resgatados e 18 pessoas ainda est\u00e3o desaparecidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Vale j\u00e1 sabia, havia meses, que a barragem era inst\u00e1vel e preferiu parir certifica\u00e7\u00f5es fraudulentas que atestavam uma estabilidade inexistente. N\u00e3o tomou provid\u00eancias nem para resguardar a vida de seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o acionou o plano de emerg\u00eancia em nenhum momento. Foi um assassinato, e isso est\u00e1 bem documentado no relat\u00f3rio. Uma trag\u00e9dia anunciada com a participa\u00e7\u00e3o ativa da Vale e da T\u00fcv S\u00fcd\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Para Rog\u00e9rio Correia, os crimes est\u00e3o tipificados no C\u00f3digo Penal, na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e na Lei de Improbidade Administrativa. As penas previstas s\u00e3o de reclus\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o variada. <\/p>\n\n\n\n
O relator ressaltou que 29 estudos\u00a0 j\u00e1 apontavam o baixo fator de seguran\u00e7a da barragem desde 2014. Esses documentos mencionam problemas ligados a licenciamento, monitoramento e plano de emerg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n